Bolsonaro critica decisão de Fachin sobre linguagem neutra

Bolsonaro disse que a lei suspensa por Fachin seria de Santa Catarina, mas na realidade era de Rondônia

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O presidente brasileiro Jair Bolsonaro assiste à posse do recém-nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal André Luiz de Almeida Mendonça em 16 de dezembro de 2021 em Brasília, Brasil. O ex-ministro da Justiça Mendonça havia sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e depois aprovado pelo Senado brasileiro para preencher um cargo vago no Supremo Tribunal Federal. (Foto por Andressa Anholete/Getty Images)

O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de suspender uma lei estadual que proibia a utilização da linguagem neutra em escolas.

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Durante entrevista à Jovem Pan News, gravada no sábado e exibida nesta segunda-feira, Bolsonaro questionou a decisão e atacou o ministro. ”Que país é esse? Que ministro é esse do Supremo Tribunal Federal? O que ele tem na cabeça? O que ele… É “eu quero”? Virou “eu quero”, “eu não quero?”, disse o presidente.

Bolsonaro ainda disse que a lei suspensa por Edson Fachin seria de Santa Catarina, mas na realidade era de Rondônia. Um decreto de Santa Catarina com conteúdo semelhante também está em tramitação no STF. Contudo, o relator das ações que questionam o decreto catarinense é o ministro Kassio Nunes Marques, que ainda não tomou uma decisão.

Se eu não me engano, Santa Catarina… Sim, Santa Catarina. Tem uma lei lá que foi sancionada pelo governador proibindo a linguagem neutra. O que o ministro Fachin fez? Acho que foi o Fachin. Deu uma liminar contra essa lei que estava lá em Santa Catarina proibindo a linguagem neutra”, afirmou Bolsonaro.

A lei de Rondônia e o decreto catarinense não são iguais. A lei de Rondônia proíbe a linguagem neutra “na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”. Já o decreto catarinense veda “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas“, nos concursos públicos e nos documentos oficiais dos órgãos da administração pública e das instituições de ensino.

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Em sua decisão, Fachin afirma ver um risco “imenso” de que a lei, caso fosse implementada imediatamente, pudesse calar “professores, professoras, alunos e alunas”.

A liminar ainda será analisada pelo plenário do STF. O julgamento ainda não tem data.

Leia a íntegra da decisão.

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