O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta segunda-feira (23), o decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional pra Enfrentamento da Pandemia, criado em março de 2021. A revogação foi publicada no Diário Oficial da União.
A lista completa conta com outras 22 revogações, que definiam os serviços e atividades essenciais durante o isolamento, além de regulamentações que proibiam a exportação de produtos hospitalares, médicos e de higiene. Segundo a Band, o texto prevê que as revogações entrem em vigor em 30 dias.
De acordo com o decreto de criação do Comitê de Coordenação Nacional para o Enfrentamento da Pandemia, os membros deviriam se reunir regularmente para discutir medidas de controla e auxiliar na articulação entre os Poderes e os estados. Além do presidente da República, o grupo era composto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participava na condição de observador. Conforme a portaria do Ministério da Saúde, assinada no fim de abril, a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para a Covid-19 terminou neste domingo (22). A condição durou 2 anos e 3 meses.
Durante este período, o governo federal confirmou 665.493 mortes pela doença no país desde 11 de março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou estado pandêmico em todo o mundo.
Bolsonaro revoga decreto que criou comitê para enfrentar a covid-19. Neste momento, cenário da pandemia no Brasil é de alta: 6º dia seguido em queapresenta tendência de aceleração na média diária de mortes — 21% mais óbitos do que 14 dias atrás (uol)
— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) May 23, 2022