DIREITO DOS ANIMAIS

Cadastro Nacional de Animais: Como vai funcionar? Entenda

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Cadastro Nacional dos Animais – Créditos: depositphotos.com / AllaSerebrina

Ter um animal de estimação é mais do que simplesmente ter um companheiro em casa. Para muitos, um cachorro ou um gato é parte integrante da família, exigindo cuidados e responsabilidades semelhantes às de um filho. Reconhecendo essa importância, o governo brasileiro anunciou a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma iniciativa que promete mudar a maneira como os tutores gerenciam a vida de seus pets.

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Esta novidade surge em um momento em que a preocupação com o bem-estar animal está em alta. A partir de janeiro de 2025, o sistema começará a funcionar, oferecendo um número de identidade único e intransferível para cães e gatos. Este documento não apenas registra a identidade do animal, mas também reúne uma série de informações relevantes ao longo da vida do pet.

Como funciona o Cadastro Nacional de Animais?

O novo sistema de cadastro é acessível através da conta gov.br, exigindo dos tutores a inserção de dados pessoais e informações específicas sobre o animal, como idade, raça, histórico de doenças e vacinas. Após o cadastro, é gerada uma carteirinha contendo uma foto do pet e um QR Code, que pode ser impresso e inserido na coleira do animal.

Além de ser uma ferramenta prática para os tutores, o cadastro espera ser um recurso valioso para organizações não governamentais e municípios, que poderão auxiliar no cadastramento. A boa notícia é que todo o processo é oferecido gratuitamente, facilitando o alcance da medida a um maior número de cuidadores de animas.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o cadastro irá além da simples identificação de animais. Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, salienta que o sistema oferecerá um panorama detalhado sobre a população de cães e gatos no Brasil. Informações sobre castração e localização dos animais serão vitais para desenvolver políticas públicas eficazes e direcionar investimentos para o bem-estar animal.

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Microchip: recomendado, mas não obrigatório

Enquanto o uso de microchip não é obrigatório, os tutores que optarem por implantá-lo podem incluir o dispositivo no cadastro. Este pequeno chip, do tamanho de um grão de arroz, possui informações detalhadas sobre o animal e seu tutor, acessíveis através de um scanner. Embora não funcione como um rastreador, fornece um número único e inconfundível que pode ser valioso em casos de perda ou roubo do animal.

Janio Lorenzo, veterinário, esclarece que o microchip se assemelha a um chassi automotivo por sua singularidade e precisão. O custo desse dispositivo pode chegar a R$ 300, um investimento que muitos consideram justificável pela segurança que oferece.

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