Trata-se de um processo secundário relacionado com a ação movida por milhares de atingidos contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, que tem sede em Londres. Eles são representados pelo escritório Pogust Goodhead e cobram indenização por danos morais e materiais. A BHP Billiton e a Vale são as acionistas da mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu e gerou a tragédia. No episódio, 19 pessoas morreram e populações de dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce sofreram impactos.
A ação secundária foi movida pela BHP Billiton contra a Vale. A mineradora anglo-australiana passou a sustentar que, em caso de condenação, a Vale deve arcar com pelo menos 50% do valor fixado pelo tribunal.
Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo https://t.co/ovn6X4lfVZ
— Rose D Barros (@rosedbarros) November 25, 2023
Após a publicação da nova decisão pelo tribunal britânico, a BHP Billiton divulgou nota reiterando esse entendimento. Ao mesmo tempo, afirmou que continua trabalhando em colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de reparação no Brasil. A mineradora anglo-australiana também refutou as alegações dos atingidos que moveram a ação e questionou a tramitação do caso no Reino Unido.
“É desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil”, diz o texto. A BHP Billiton afirma que mais de 200 mil atingidos que integram o processo que tramita no Reino Unido já receberam pagamentos no Brasil.
A Fundação Renova foi criada em 2016 conforme Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cabe a ela a gestão de mais de 40 programas.
Passados mais de oito anos, a atuação da entidade é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF). Há discussões envolvendo desde a demora para a conclusão das obras de reconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde o ano passado.
A Vale publicou comunicado ao mercado informando a decisão da Justiça britânica. O texto destaca que o mérito da ação ainda não foi apreciado e julgado. “A Vale, como acionista da Samarco, entende que as soluções criadas pelos acordos no Brasil, em especial o TTAC, estão aptas a endereçar os pleitos do processo estrangeiro”, afirma o texto.
Em nota divulgada, Tom Goodhead, CEO do escritório Pogust Goodhead, disse que as mineradoras não conseguem chegar a um acordo em relação ao processo. “Vemos as duas maiores empresas de mineração do mundo brigando nos tribunais, em vez de enfrentarem suas responsabilidades como proprietárias da barragem que causou o pior desastre ambiental de todos os tempos no Brasil. Nenhuma quantia de dinheiro será suficiente, mas contratar os advogados mais caros do mundo para lutarem entre si em tribunal é um grande tapa na cara de todos aqueles que continuam sofrendo diariamente por causa desse crime”.