O secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Sarrubbo, destacou que os responsáveis pelos incêndios florestais no Brasil deverão indenizar a população e restaurar os biomas afetados. Em entrevista à Globonews, na manhã desta quinta-feira (12), Sarrubbo sublinhou a necessidade de punições rigorosas para combater a cultura de queimadas no agronegócio.
Segundo ele, é essencial mudar a abordagem condescendente com crimes ambientais no país. “Como é que nós mudamos essa cultura? Aqui é caso realmente de repressão dentro da lei, nos termos da lei. E o Ministério da Justiça tem incentivado, não só essa repressão com os bombeiros, e procurando apagar os incêndios”, afirmou Sarrubbo.
Medidas contra incêndios criminosos no Brasil
Na visão do secretário, a prioridade deve ser a reestruturação dos sistemas de controle e a aplicação de punições eficazes. Ele ressaltou que a elevação da pena não é o principal fator inibidor dos crimes ambientais, mas sim a certeza da punição. “O mais importante é a punição. Não é a intensidade da pena que vai impedir o indivíduo de praticar o crime, as penas são adequadas, a lei é relativamente recente.”
Além das penas, o secretário sugeriu a implementação de sanções administrativas, como a exclusão de empresários envolvidos em queimadas do acesso a financiamentos públicos. “Acho que tem que haver punição na esfera penal, na esfera civil ambiental com a reparação do dano ambiental. Mas também, sanções no campo administrativo. Não é possível que se consiga financiamento do Tesouro, até outros no campo privado”, defendeu.
Por que os incêndios criminosos são um problema no agronegócio?
De acordo com a Polícia Federal (PF), atualmente 52 casos de incêndios florestais estão sob investigação, com suspeita de ação criminosa. Embora ainda não haja comprovação de uma ação coordenada, as investigações continuam. Integrantes do governo Lula (PT) afirmam que a ação humana intencional é a principal causa das queimadas que têm devastado diversas regiões do país nas últimas semanas.
Dados oficiais indicam que, entre o dia 1º e a tarde desta quarta (11), foram registrados cerca de 45.764 focos de incêndio no Brasil. Assim, representantes do governo estudam medidas para aumentar a pena para esses crimes, especialmente diante da pior seca já registrada no país e com o auge da temporada de queimadas ainda por vir, tipicamente em outubro.
Consequências das queimadas
A situação é alarmante, e a falta de uma estratégia coordenada para controlar e prevenir incêndios pode agravar ainda mais o cenário. A Polícia Civil de São Paulo prendeu 12 pessoas suspeitas de conexão com a série de incêndios no estado. No entanto, até o momento, não há evidências de ligação entre essas pessoas ou que os incêndios tenham sido coordenados.
O impacto das queimadas vai além da destruição imediata. Elas causam danos extensivos aos biomas, destruindo habitats naturais e contribuindo para a poluição do ar e das águas. Além disso, a população sofre com problemas respiratórios e outras doenças causadas pela fumaça e fuligem.