A Câmara Municipal de Jacareí, localizada no Vale do Paraíba, implementou novas regulações para reduzir o ruído de motocicletas. A iniciativa, proposta pelo vereador Abner Rosa, do PSDB, foi aprovada por unanimidade, e busca proteger o bem-estar dos cidadãos ao diminuir a poluição sonora na cidade.
Essas medidas são fundamentais, considerando o impacto negativo que os ruídos elevados podem ter na saúde e na qualidade de vida da população. A lei especifica punições financeiras para os infratores, além de prever a possibilidade de apreensão dos veículos até a correção do problema.
Além disso, como uma estratégia complementar, a plantação de árvores ao redor de estradas e áreas com altos níveis de poluição sonora é encorajada. Árvores são absorventes naturais de som e podem reduzir o ruído em 5 a 10 decibéis, oferecendo proteção adicional a áreas sensíveis como hospitais e escolas.
Quais São as Novas Penalidades para ruído de motocicletas?
A regulamentação estabelece multas progressivas, dependendo do horário em que a infração ocorre. Durante o período diurno, das 7h às 19h, a multa aplicada é de 10 VRMs (Valor de Referência do Município), o que corresponde a R$ 854,90. No fim de tarde, das 19h às 22h, a penalidade aumenta para 15 VRMs, equivalente a R$ 1.282,35. Já no período noturno, das 22h às 7h, a multa sobe para 20 VRMs, totalizando R$ 1.709,80.
Como São Tratadas as Áreas Sensíveis?
Em regiões sensíveis, como aquelas próximas a hospitais e escolas, onde o silêncio é essencial, as multas são aplicadas em dobro, elevando-se para R$ 3.419,60. Essa decisão reconhece a necessidade de ambientes tranquilos nesses locais, essenciais para recuperação médica e concentração educacional.
Reincidências acarretarão em penalidades mais severas, refletindo o compromisso da cidade com a manutenção da paz e do sossego da comunidade.
Como Será Feita a Fiscalização do ruído de motocicletas?
A fiscalização ficará a cargo dos agentes de trânsito e de órgãos competentes da Prefeitura de Jacareí. Esses agentes estarão equipados com medidores de decibéis para aferir o nível de ruído das motocicletas e determinar se os limites legais estão sendo respeitados. Em caso de irregularidades, além das multas, os veículos poderão ser apreendidos até que os escapamentos sejam devidamente regularizados.
Qual o Impacto Esperado com a Implementação desta Lei?
Com a sanção da lei pelo prefeito Izaias Santana (PSDB), há uma expectativa positiva de que a cidade experimente uma redução significativa na poluição sonora do ruído de motocicletas. A medida deve contribuir para uma melhoria geral na qualidade de vida dos moradores, oferecendo um ambiente urbano mais tranquilo e saudável.
Como as cidades enfrentam desafios crescentes relacionados ao barulho e suas consequências, a iniciativa de Jacareí pode servir de modelo para outras localidades que busquem soluções eficazes para lidar com a poluição sonora causada por veículos automotores.
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