Emprega + Mulheres Emprega + MulheresPresidente sanciona lei que estimula geração de emprego para mulheres 22 de setembro de 2022
Agência Nacional de Saúde Suplementar Agência Nacional de Saúde SuplementarPresidente sanciona lei que acaba com rol taxativo da ANS 22 de setembro de 2022
Casamento CasamentoHá 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome de solteira 11 de setembro de 2022
Receita Federal Receita FederalEmpresas poderão renegociar dívidas com até 70% de desconto 15 de agosto de 2022
Telecomunicações Telecomunicações Bolsonaro sanciona lei que facilita instalação de antenas 5G 29 de julho de 2022
Lei de Incentivo ao Esporte Lei de Incentivo ao EsporteSenado prorroga incentivo a doação para projetos esportivos 14 de julho de 2022
Incentivo a leitura Incentivo a leitura Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica 13 de julho de 2022
Projeto de Lei Projeto de LeiLei altera regras para mudança na destinação de edifícios 13 de julho de 2022
"orçamento secreto" "orçamento secreto"Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 12 de julho de 2022
Lei das Antenas Lei das Antenas Senado aprova projeto que facilita instalação de antenas de telefonia 7 de julho de 2022
Câmara e Senado Câmara e Senado Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras 6 de julho de 2022
Pandemia Covid-19 Pandemia Covid-19Bolsonaro sanciona lei que autoriza empresas a remarcarem até 2023 eventos cancelados na pandemia 5 de julho de 2022
Sergio Paulo Rouanet Sergio Paulo RouanetAutor da Lei de Incentivo à Cultura morre aos 88 anos 3 de julho de 2022
Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal FederalSTF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo 2 de julho de 2022
Diário Oficial da União Diário Oficial da UniãoSancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz 29 de junho de 2022
Alta na inflação Alta na inflaçãoBolsonaro sanciona projeto que limita ICMS sobre combustíveis 24 de junho de 2022
Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal FederalSTF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos 10 de junho de 2022
Povos Indígenas Povos Indígenas Projeto de lei sobre “Dia do índio” é vetado por Bolsonaro 2 de junho de 2022
Cultivo Medicinal Cultivo MedicinalTailândia distribuirá um milhão de pés de cannabis 11 de maio de 2022
Comissão de Infraestrutura Comissão de InfraestruturaSenado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar 10 de maio de 2022
Cultura CulturaBolsonaro veta Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi anuais para o setor cultural 5 de maio de 2022
Regras de trânsito Regras de trânsito Mantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito 28 de abril de 2022
Direito de Inclusão Direito de InclusãoLei que reconhece Libras como língua oficial do país completa 20 anos 25 de abril de 2022
Ministro da Economia Ministro da Economia Guedes defende reajuste para todos os servidores 22 de abril de 2022
Lei contra Revitimização Lei contra Revitimização Efeito de lei contra revitimização será mais simbólico do que efetivo 22 de abril de 2022
Brasil BrasilPrestes a deixar Petrobras, Silva e Luna diz que só deixa empresa após solução concreta 4 de abril de 2022
Conflito Rússia Ucrânia Conflito Rússia UcrâniaRússia pune jornalistas que chamam o conflito de “guerra” 4 de março de 2022
Brasil BrasilCom voto contrário de Flávio Bolsonaro, Senado aprova Lei Paulo Gustavo 25 de novembro de 2021
Brasil BrasilSenado aprova projeto que equipara injúria racial ao crime de racismo 19 de novembro de 2021
Mundo MundoParlamento do Paquistão aprova lei para castrar quimicamente os condenados por abuso sexual 18 de novembro de 2021
