O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) quer que familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de deficientes ocultos e de idosos acima de 65 anos tenham desconto na conta de água. A proposta faz parte da emenda apresentada pelo deputado estadual ao projeto de lei 1.501/2023, que autoriza o Estado a desestatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
A ideia do parlamentar é que a Sabesp conceda a redução tarifária na qualidade de benefício social, ao passo em que a fornecedora de água caminha para sua privatização, indo ao encontro dos anseios do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).
A emenda que prevê o desconto na conta será apreciada em Plenário, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), dentro dos próximos dias. Caso seja aprovada, a medida será incorporada ao projeto de desestatização da Companhia de Saneamento e encaminhada para sanção do Poder Executivo.
No entendimento do parlamentar do Cidadania-SP, a redução na fatura de água para famílias de autistas, de deficientes ocultos e de idosos é necessária, uma vez que a economia pode favorecer o orçamento doméstico e ser destinada aos custos do tratamento:
“No caso do autismo, há comprovações clínicas que algumas crianças com o transtorno têm interesse incomum ou atração pela água. Uma das explicações é que há, neste manejo, estimulação sensorial, por meio do toque, da pressão e do movimento, que acabam sendo agradáveis e reconfortantes. Sendo assim, é possível que na casa onde more um autista se consuma mais água, o que justifica o meu pedido quanto ao desconto na conta”, argumenta o parlamentar.
Casos de autismo no Brasil
Segundo dados do Center of Deseases Control and Prevention (CDC), órgão ligado ao Governo dos Estados Unidos, existe um caso de autismo a cada 110 pessoas. Dessa forma, estima-se que o Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, contabilize cerca de 2 milhões de autistas, sendo mais de 300 mil no estado de São Paulo, de acordo com a Universidade de São Paulo (USP).
A redução tarifária para idosos e pessoas com deficiências ocultas, segundo o deputado estadual, também seria providencial:
“Sabemos o quão é difícil o cotidiano do público da melhor idade. Após trabalharem por décadas, os idosos gastam a maior parte da aposentadoria com remédios e alimento. Nada mais justo do que haver redução na conta de água para eles, também”, afirma o deputado.
No caso dos idosos, o benefício será liberado para proprietários de um único imóvel e que tenham renda de até três salários mínimos. Ficará a cargo do Governo do Estado de São Paulo estipular a porcentagem de desconto.