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Dia dos Povos Indígenas: entenda a origem da data

A data surgiu após o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940, mas só chegou ao Brasil três anos depois

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19 de abril: data celebra o Dia dos Povos Indígenas – Crédito: Acervo FUNAI

Nesta sexta-feira (19), é celebrado o Dia dos Povos Indígenas no Brasil. A data é marcada pela luta dos povos tradicionais por reconhecimento de direitos e respeito às tradições milenares. Também homenageia as diferentes etnias que habitam o país.

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A escolha do dia 19 de abril remete à realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que aconteceu em 1940, na cidade de Patzcuaro, no México. No evento, os representantes dos países americanos se reuniram para discutir políticas públicas voltadas aos povos indígenas. O congresso durou de 14 a 24 de abril, mas, a princípio, os nativos se recusaram a participar e fizeram um boicote. No entanto, no dia 19 de abril voltaram atrás e resolveram fazer parte dos debates.

No Brasil, três anos após o congresso, em 1943, um decreto-lei do então presidente Getúlio Vargas estabeleceu a data em homenagem aos povos indígenas, originalmente chamada de “Dia do Índio”. Quem o convenceu foi o general Marechal Rondon que tinha origem indígena, e que criou em 1910 o Serviço de Proteção ao Índio, que se tornou a atual Funai (Fundação Nacional do Indígena).

Por que a data mudou de nome?

Até julho de 2022, a data era chamada de “Dia do Índio”, que carregava o olhar ocidental de associar datas comemorativas ao consumo ou mesmo de lembrar das causas apenas em dias específicos. Além disso, o nome “índio” leva consigo um sentido pejorativo, porque generaliza uma importante parcela da cultura brasileira repleta de diversas etnias.

Com o objetivo de valorizara a diversidade cultural e reconhecer a pluralidade desses povos, foi criada a Lei 14.402/22, promulgada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que altera o nome da data para “Dia dos Povos Indígenas”.

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A nova lei foi criada a partir do Projeto de Lei 5466/19, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), aprovado pelo Câmara dos Deputados no fim de 2021 e pelo Senado em maio do ano seguinte. O Governo, no entanto, acabou vetando integralmente a proposta. Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, não haveria interesse público na alteração, uma vez que a Constituição adota a expressão “Dos Índios”. Entretanto, em julho de 2022, em sessão conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares derrubaram o veto.
Para Joenia Wapichana, a intenção ao renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado “índio”, mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. “O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, afirmou a deputada quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Celebração da data na música

Como uma forma de memorar as vitórias e mudanças que vêm acontecendo no país, a cantora e ativista Kaê Guajajara lançou uma releitura da música “Um Índio” de Caetano Veloso. “Essa música foi escrita há muitos anos atrás pelo Caetano Veloso, e claro que naquela época não tínhamos o conhecimento que temos hoje. Aprender os termos que utilizamos pra avançar nos direitos indígenas, é importante para não reproduzir aquilo que antes era usado como pejorativo, por isso nos chamamos de povos indígenas, aquele que é originário da terra”, escreveu a artista em suas redes sociais.

“Depois de exterminada a última nação indígena. E o espírito dos pássaros das fontes de água límpida. Mais avançado que a mais avançada das mais avançadas das tecnologias”, assim começa a música de Caetano. Na nova versão de Kaê, “Um Indígena”, ela procura valorizar as conquistas e a cultura do seu povo.

“Depois de articulada retomada indígena. E admirar a força da transmutação divina. Mais avançado que a mais avançada das mais avançadas das tecnologias”, cantou a indígena. Ao longo da letra ela ainda faz menção a caciques e outros elementos fundamentais de sua cultura.

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Além da obra de Caetano, outros músicos já mencionaram a data em suas composições, como Jorge Ben Jor e Baby Consuelo, com “Curumim chama Cunhatã que eu vou contar (Todo dia era dia de índio)”, lançada em 1981. A letra da música começa com a menção de diversas tribos indígenas, destacando a diversidade cultural existente entre os povos originários do país. O refrão, que dá nome a canção, sugere uma chamada para a transmissão de histórias e conhecimentos, um elemento fundamental na tradição oral indígena.

*sob supervisão de Tomaz Belluomini

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