O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) divulgou a sentença do gerente que distribuiu ração para as suas funcionárias no Dia Internacional da Mulher. A demissão do profissional de uma empresa de cosméticos foi validada por justa causa.
Após a demissão, o gerente entrou na Justiça do Trabalho para ter reconhecido o vínculo empregatício com a empresa, já que foi contratado como pessoa jurídica. A justiça validou o vínculo empregatício, mas também entendeu como correta a decisão da empresa em demiti-lo por justa causa.
A sentença levou em conta três fatores para demissão: gravidade do fato, atualidade e imediação.
Registrado em vídeo
O caso foi comprovado após a empresa disponibilizar imagens das câmeras de segurança que mostram o homem entrando no estabelecimento com sacos de ração para cachorro.
Uma das testemunhas ouvidas confirmou que o ex-gerente havia entregado ração no Dia Internacional das Mulheres para um grupo de pelo menos quatro funcionárias. Com as imagens e a confirmação pela testemunha, ficou provado para os desembargadores da 2º Turma do TRT-PR que a situação realmente teria ocorrido.
O caso tramitou na 17ª Vara do Trabalho de Curitiba em 1ª Instância. A 2ª Turma acolheu o recurso da empresa, que ficou isenta de obrigações.
O julgamento da 2ª Turma aconteceu em agosto de 2022. Em 2023 o caso foi executado e arquivado, mas a sentença só foi divulgada nesta semana.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini