"BRIGA DE SÉCULOS"

Área em litígio: STF vai decidir se 25 mil cearenses devem se tornar piauienses

O território em questão tem aproximadamente 2,8 mil km² na região da chamada Serra da Ibiapaba, localizada na divisa entre Piauí e Ceará

Litígio: STF vai decidir se 25 mil cearenses devem se tornar piauienses
Serra de Ibiapaba está localizada na divisa entre Piauí e Ceará – Crédito: Atlas Escolar/IBGE/Reprodução

Uma questão territorial e secular antagoniza cearenses e piauienses. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a validade de um decreto que remete aos tempos do Império do Brasil, opondo os estados do Ceará e do Piauí em uma disputa por território.

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Cerca de 25 mil cearenses podem acabar se tornando oficialmente piauienses, caso seja esta a definição do STF. Esta possibilidade preocupa as pessoas que vivem na região do litígio, devido ao potencial impacto às suas identidades culturais.

Piauienses “contra” cearenses

A relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, espera para a próxima semana a entrega de uma perícia técnica, que foi demandada e ordenada por ela no ano de 2019. A área em litígio tem aproximadamente 2,8 mil quilômetros quadrados na região da chamada Serra da Ibiapaba – na divisa entre Piauí e Ceará.

O Serviço Geográfico do Exército informou à ministra que os trabalhos  já estão em fase de conclusão. O laudo pericial, portanto, já deve ser anexado ao processo até sexta-feira (28). Houve uma reunião sobre o tema na terça-feira (18), de acordo com informações que constam nas agendas oficiais.

O governo do Piauí pede ao STF a demarcação de territórios que hoje são considerados cearenses pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O governo do estado também anexou aos autos mapas que datam de 1840, “para justificar o direito irrefragável e inauferível do autor ao território disputado” no Supremo.

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Já o governo do Ceará diz ter embasamento legal e jurídico para manter-se “dono” das terras. Os cearenses defendem que os aspectos sociais não podem ser ignorados, como a resistência da população à mudança de naturalidade.

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