O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, pediu nesta quinta-feira (5) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, a divulgação pública de todos os documentos que foram trocados entre as Forças Armadas e a corte eleitoral sobre as eleições deste ano.
Desde que foram convidadas, no ano passado, a integrar a CTE (Comissão de Transparência das Eleições), as Forças Armadas têm cobrado mudanças no sistema eleitoral. O pedido de divulgação dos questionamentos ocorre após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter levantado dúvidas sobre a lisura das eleições.
No ofício encaminhado a Fachin, o ministro da Defesa sugere que sejam divulgados os “documentos ostensivos [não sigilosos] relacionados à CTE”. O general afirma também que a divulgação trará maior transparência aos atos da gestão pública. Para Nogueira, o pedido foi feito “em face da impossibilidade de ver concretizada a reunião solicitada por este ministro a Vossa Excelência”.
“Este ministério, de forma atenciosa ao convencionado pela CTE quanto à reserva do conteúdo das discussões do grupo, sempre respondeu que tais informações/documentos poderiam ser obtidos junto a esse tribunal, uma vez que foram produzidos no escopo dos trabalhos da comissão”, escreveu Nogueira a Fachin.
“Este ministério entende, à luz da legislação, que caberia a esta pasta [o TSE] a divulgação das referidas informações”, disse ainda o general.
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício nesta quinta-feira (5) ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, pedindo à Corte que divulgue os questionamentos e sugestões das Forças Armadas sobre o sistema eleitoral. pic.twitter.com/boPhJ6en1f
— Marcelo Frudeli (@marcelofrudeli1) May 5, 2022