O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou na abertura da sessão desta quarta-feira (4) que não se pode permitir a corrosão da autoridade do Judiciário. “O respeito entre as instituições — e não há instituição acima ou abaixo, todas as instituições — e a harmonia entre poderes dependem não só de abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com ameaças à democracia, não aquiescer com informações falsas e levianas, não permitir que se corroa a autoridade do Poder Judiciário”, afirmou o ministro.
As declarações de Fachin ocorrem logo após o encontro do presidente do STF, Luiz Fux, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Essas reuniões foram realizadas em meio a um ambiente de tensão institucional, em razão da crise provocada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) entre o governo federal e o Poder Judiciário.
Segundo Fachin, a liderança do Supremo “é um farol para todos os demais juízes e demais juízas do país, assim como para todos os tribunais”. O ministro ainda conclamou a “defesa da normalidade e do exercício das competências institucionais como condição de possibilidade e sustentáculo da República e de uma sociedade livre, justa e solidária”.
Fachin ainda disse que “sem diálogo e concórdia, não há cooperação para a defesa das instituições” e que as liberdades democráticas “integram o patrimônio moral das gerações futuras”.