Moraes abre inquérito para apurar vazamento de decisão de bloqueio do Telegram

Perfil no Twitter publicou a íntegra da decisão de Moraes

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Bloqueio ocorre após app, utilizado por Bolsonaro e aliados, descumprir ordens judiciais. (Crédito: Canva Fotos)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a abertura de um inquérito que irá apurar o vazamento de sua decisão de bloquear o Telegram no Brasil.

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Em nova decisão, Moraes ressalta que sua decisão foi baseada numa petição sigilosa e que, diante do vazamento e publicação de trechos em veículos de comunicação, a tornaria pública.

“Diante de inúmeras publicações jornalísticas de trechos incompletos da decisão proferida em 17/3/2022, torno pública a decisão. Considerando o vazamento da decisão proferida, que estava sob sigilo judicial, o que configura crime, determino a instauração de inquérito, com a autuação sigilosa, distribuído por prevenção à Pet 9.935/DF”, afirmou o ministro.

Moraes também citou um perfil no Twitter que publicou a decisão, desrespeitando o caráter sigiloso do caso. O perfil @Edvan_TI, publicou às 13h18 e às 13h28 a notificação por e-mail pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a íntegra da decisão de Moraes.

O ministro determinou que o Twitter informe em até 48 horas informações sobre o perfil. Dentre elas, o nome do sujeito, CPF, e-mail ou qualquer outro meio de identificação possível, além de apontar a data de sua criação.

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