Moraes determina que PGR se manifeste sobre participação de Bolsonaro em fake news

A decisão do de Moraes ocorre após a PF afirmar que Bolsonaro teve uma atuação “direta e relevante” na desinformação sobre o sistema eleitoral

moraes-determina-que-pgr-se-manifeste-sobre-participacao-de-bolsonaro-em-fake-news
O presidente do Brasil Jair Bolsonaro gesticula durante uma cerimônia para assinar termos e condições para o uso de frequências 5g em 7 de dezembro de 2021 em Brasília, Brasil. (Crédito: Mateus Bonomi/Getty Images)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (14) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste dentro de 15 dias sobre a conclusão da Polícia Federal de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve uma atuação “direta e relevante” na desinformação sobre o sistema eleitoral.

Publicidade

Após a notificação de Moraes, a PGR deve dizer se há elementos ou não para denunciar Bolsonaro; se é o caso de estender as investigações ou se recomenda o arquivamento do processo.

Caso a PGR opte pela denuncia do presidente, caberá à Câmara dos Deputados avaliar se autoriza a análise da denúncia pelo STF. Caso o Supremo seja autorizado e entenda que a denúncia é válida, o presidente pode se tornar réu na corte pela má conduta.

Fake news sobre as urnas

Em agosto de 2021, Bolsonaro convocou a imprensa ao Palácio da Alvorada para apresentar provas das supostas falhas nas urnas eletrônicas. Ao invés de cumprir sua promessa, o presidente repercutiu notícias falsas e vídeos já desmentidos.

Na semana seguinte do ocorrido, Moraes decidiu incluir essa conduta no inquérito sobre fake news que já tramita no STF. Bolsonaro aparece no inquérito como investigado.

Publicidade

No relatório, a PF afirma que foi realizada uma reunião preliminar para preparar a transmissão. E que, nesse encontro, foi reunido o material necessário para sustentar as falas de Bolsonaro.

Segundo a PF, os depoimentos tomados “permitiram verificar que o processo de preparação e realização da live foi feita de maneira enviesada, isto é, procedeu-se a uma busca consciente por dados que reforçassem um discurso previamente tendente a apontar vulnerabilidades e/ou possíveis fraudes no sistema eleitoral, ignorando deliberadamente a existência de dados que se contrapunham a narrativa desejada, quase todos disponíveis em fontes abertas ou de domínio de órgãos públicos”.

A PF ainda afirmou que foram identificadas diversas inconsistências em pontos relevantes das declarações. Foram ouvidos os ministros da Justiça, Anderson Torres, o Secretário-geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.

Publicidade