Não parece, mas muitas pessoas ainda não sabem quando ocorre o crime de estupro e acham que existe apenas um tipo e uma prova, que seria o laudo de corpo de delito. Mas e quando ele atesta negativo para conjunção carnal? Ou afirma que não houve violência? Isso não significa que o crime não ocorreu.
Há vários tipos de estupro e várias formas de ser cometido, mas, em geral, o que define o crime é o ‘NÃO‘.
A delegada adjunta da Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), Maíra Pacheco Machado, explica que muita gente ainda tem dúvidas e, quando não são vítimas, acabam julgando casos. “Os crimes hoje contra a dignidade sexual tiveram um avanço de décadas para cá, em razão da igualdade de gênero e emponderamento da mulher, por exemplo, o estupro veio mudando de conceito, antes ficava no capítulo do código penal em crimes contra a honra, hoje não mais, hoje é contra a dignidade sexual”, explicou.
Conforme relembrou Maíra, antigamente só a mulher ‘poderia’ ser estuprada, já hoje existem casos em que homens são vítimas também. “Naquela época, por conta do machismo e patriarcado, só mulher ‘honesta’, aquela que em tese era virgem, poderia ser estuprada. A mulher que não fosse mais virgem não era violentada”, lembrou.
Mas o que é o crime de estupro? É o crime contra a dignidade sexual cometido sob ameaça, violência, conjunção carnal ou ato libidinoso. E não, hoje o crime de estupro, não necessariamente, exige conjunção carnal, ele pode ser um toque ou até mesmo um beijo.
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