A Câmara dos Deputados está analisando a proposta de um novo projeto de lei que pode trazer mudanças significativas para bares, lanchonetes, restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições.
O Projeto de Lei 2297/24, de autoria do deputado Marcos Soares (União-RJ), exige a oferta de curso de primeiros socorros para os funcionários desses locais, visando a prevenção de acidentes graves.
Este projeto de lei visa, entre outras questões, a obrigatoriedade de certificação do Corpo de Bombeiros para os cursos oferecidos, garantindo assim a qualidade e eficiência do treinamento. Além disso, prevê que os trabalhadores passem por reciclagem anual para manterem seus conhecimentos atualizados.
Cursos de primeiros socorros
De acordo com o deputado Soares, a proposta surge devido aos inúmeros relatos de engasgos e outros acidentes que ocorrem em ambientes domésticos e em estabelecimentos de alimentação.
Um caso citado pelo deputado aconteceu em maio deste ano, quando uma consumidora morreu engasgada em um shopping de São Paulo. Na oportunidade, a falta de equipe capacitada em primeiros socorros foi um fator crucial para o desfecho trágico. A pronta intervenção de alguém treinado poderia ter evitado o óbito até a chegada do Samu.
Quais serão as exigências para os estabelecimentos?
Os cursos de primeiros socorros deverão ter certificação do Corpo de Bombeiros e os trabalhadores deverão passar por reciclagem anual, segundo a Agência Câmara de Notícias. Quem não cumprir a exigência estará sujeito a advertências e multas de R$ 2.000, que dobrarão em caso de reincidência.
Essa medida busca não apenas melhorar a segurança dos consumidores, mas também criar uma cultura de prevenção e cuidado dentro dos ambientes de trabalho.
Qual o Próximo Passo para o Projeto de Lei?
O Projeto de Lei 2297/24 tramita em caráter conclusivo. Isso significa que ele será analisado pelas comissões de Trabalho, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o texto se torne lei, ele precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Os próximos passos incluem debater e aperfeiçoar o texto nas comissões responsáveis. A expectativa é que, com a aprovação, os estabelecimentos de alimentação em todo o país adotem essa medida, criando um ambiente mais seguro para consumidores e trabalhadores.
Impacto da implantação de cursos de Primeiros Socorros
A implantação de cursos de primeiros socorros em estabelecimentos de alimentação tem o potencial de salvar vidas. Quando alguém sofre um engasgo ou qualquer outro acidente que exige intervenção imediata, cada segundo conta. Funcionários bem treinados podem oferecer ajuda decisiva enquanto os serviços de emergência não chegam.