Os detentos do regime semiaberto das unidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte saem das prisões nesta terça-feira (11) para a segunda ‘saidinha‘ de 2024. No total, 3.479 presos foram beneficiados com a saída temporária na região.
Entre os beneficiados estão presos de casos de grande repercussão nacional, como Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves. Os detentos devem retornar até às 18h do dia 17 de junho.
Como funciona a ‘saidinha’?
No final do mês passado, o Congresso derrubou vetos do presidente Lula (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos em datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães. Essa decisão dos parlamentares restringe ainda mais as saidinhas, proibindo que os detentos deixem os presídios temporariamente para visitar a família ou praticar atividades que ajudem no retorno ao convívio social. O benefício agora será concedido apenas para quem sair para estudar, seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes.
Os detentos têm direito de solicitar até cinco saídas de sete dias por ano, ou conforme a duração do curso. No entanto, no início deste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a saída temporária prevista para esta terça-feira (11), alegando que não houve alteração na Portaria nº 02/2019, que regulamenta as saidinhas.
Em nota, o TJSP chegou a afirmar ainda que “não é possível adiantar futuras decisões, porque a concessão dos benefícios segue alguns requisitos que serão verificados pelos magistrados no momento oportuno, assim como serão analisados os reflexos da alteração legislativa para cada caso“.
Das unidades prisionais da região, apenas o CDP de Taubaté não tem presos aptos ao benefício desta terça-feira. O CPP Dr. Edgard Magalhães Noronha (Pemano), em Tremembé, tem o maior número de beneficiados: 2.547, segundo dados do g1.
Os beneficiados pela saída temporária são distribuídos nas unidades prisionais da região da seguinte forma: P1 Masculina Tremembé com 230 presos, P2 Masculina Tremembé com 113, P1 Feminina Tremembé com 87, P2 Feminina Tremembé com 100, Pemano Tremembé com 2.547, Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de São José com 57, Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José com 6, Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba com 88, P1 Potim com 7, e P2 Potim com 244.
O benefício da saída temporária é utilizado como uma forma de ressocialização dos presos e para manter o vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. De acordo com a portaria do TJ-SP, são previstas quatro saídas temporárias por ano no estado: em março, junho, setembro e dezembro, sempre começando na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e terminando às 18h da segunda-feira seguinte, exceto em dezembro, quando a saída vai do dia 23 ao dia 3 de janeiro.
Neste ano, as saídas temporárias em SP foram programadas para as seguintes datas: a primeira de 12/3 a 18/3, a segunda de 11/6 a 17/6, a terceira de 17/9 a 23/9, e a quarta de 23/12/2024 a 3/1/2025. Apenas os presos do regime semiaberto podem usufruir da saidinha em junho em SP. Para obter o benefício, os detentos precisam ter cumprido pelo menos 1/6 da pena se forem réus primários e 1/4 se forem reincidentes, além de manter bom comportamento. Aqueles com alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisam passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias, antes de poderem obter o benefício.
Relembre os casos
A Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2 de Tremembé, abriga presos envolvidos em casos de grande repercussão, alguns dos quais foram beneficiados com a saída temporária.
Lindemberg Alves, condenado em 2013 a 39 anos de reclusão, foi preso após manter em cárcere privado e matar sua ex-namorada Eloá Pimentel. Ele invadiu o apartamento de Eloá e manteve ela, sua amiga Nayara Rodrigues, e outros dois colegas como reféns. A negociação durou mais de 100 horas e terminou com Eloá sendo baleada e morta.
Gil Rugai, condenado em 2013 a mais de 33 anos de prisão, foi preso pela morte do pai e da madrasta. O crime ocorreu em 28 de março de 2004. O casal foi encontrado baleado na agência de publicidade que funcionava na casa onde moravam em Perdizes, Zona Oeste de São Paulo. Luiz tinha 40 anos e Alessandra, 33. Rugai tinha 20 anos na época.
Cristian Cravinhos, condenado em 2006 a 38 anos, foi preso pela participação na morte do casal Richthofen em outubro de 2002. A filha do casal, Suzane Richthofen, e o namorado dela, Daniel Cravinhos, também foram presos pelo mesmo crime, mas ambos já deixaram a prisão.