Nesta segunda-feira (24), uma significativa parcela dos servidores federais ligados ao setor ambiental declarou greve. Este movimento, que inicialmente abrange estados como Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte, tem grande potencial de expansão para outros 17 estados a partir do próximo 1º de julho. A paralisação inclui profissionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro e Ministério do Meio Ambiente (MMA).
As discussões dos grevistas trazem à tona as falhas nas negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que se estendem por cerca de seis meses sem qualquer avanço satisfatório. De acordo com a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), o governo federal não apresentou propostas que contemplassem as principais exigências dos trabalhadores.
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Razões por trás da greve
A recusa das propostas do governo se deve principalmente à falta de atenção às reivindicações por uma reestruturação de carreira adequada. Cleberson Zavaski, o presidente da Ascema, expressou preocupação com o “aparente desinteresse” do governo em atender à reestruturação justa e necessária para os especialistas ambientais. Ele ressaltou que, durante a greve, apenas “ações essenciais e emergenciais” continuarão sendo executadas por um número mínimo de funcionários (via Agência Brasil).
Quais são as principais demandas dos servidores ambientais?
Entre as reivindicações mais críticas está a busca por uma remuneração igualitária com outras carreiras de nível superior, como aquelas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que anteriormente fazia parte do Ibama. Depois da divisão, muitos profissionais da ANA passaram a receber um salário inicial superior ao de um especialista ambiental no final de sua carreira. Os servidores pedem não só a equiparação salarial, mas uma progressão na carreira que eventualmente supere a remuneração da ANA.
A Ascema explicou que aceita a proposta do governo de criar uma tabela salarial com 20 níveis e oferecer percentuais para as Gratificações de Qualificação. No entanto, os servidores exigem a revisão de pontos como a Gratificação por Atividade de Risco e uma valorização que reflita as responsabilidades e complexidades de suas funções.
Impactos da greve no serviço público ambiental
Desde janeiro, já havia uma suspensão nas atividades de fiscalização e licenciamento, além de outras operações de campo. Com a greve se estendendo a partir desta semana, prevê-se que todas as áreas, incluindo os serviços administrativos, sejam afetadas. Essa paralisação traz não apenas uma grande preocupação para a continuidade dos serviços essenciais de preservação ambiental, mas também para todo o setor regulado, potencialmente causando prejuízos maiores tanto para o ambiente quanto para a economia local e nacional.