As alterações no Código de Trânsito Brasileiro, efetivas desde o início de 2024, buscaram adaptar a legislação às crescentes demandas por mobilidade urbana mais sustentável e flexível. Uma das mudanças mais notáveis é a dispensa da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a condução de ciclomotores, grupo no qual agora também estão inclusas bicicletas e patinetes elétricos.
Quem ainda precisa de CNH em 2024?
Apesar da flexibilização para veículos de pequeno porte, a CNH ainda é mandatória para a condução de carros, motocicletas e veículos comerciais de maior porte. Essa exigência visa garantir que condutores estejam aptos a manusear veículos que apresentam maior risco no trânsito, através de uma formação adequada.
Detalhamento das Categorias Atualizadas da CNH
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- Categoria A: Para motocicletas e triciclos motorizados.
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- Categoria B: Para veículos automotores de até 3.500 kg de PBT e até 8 passageiros.
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- Categoria C: Para veículos de carga com PBT superior a 3.500 kg.
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- Categoria D: Para veículos de passageiros com capacidade acima de 8 pessoas, motorista incluído.
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- Categoria E: Para combinações de veículos onde a unidade acoplada tenha mais de 6.000 kg.
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- Categoria ACC: Específica para a condução de ciclomotores.
Como verificar os pontos na sua CNH?
Os condutores podem verificar os pontos acumulados em suas CNHs de duas maneiras principais: acessando o site do DETRAN de seu respectivo estado ou utilizando o aplicativo da CNH Digital, que permite consulta rápida e prática dos pontos diretamente pelo smartphone.
Como obter a CNH de forma gratuita através do CNH Social?
O programa CNH Social é uma iniciativa que visa facilitar o acesso à habilitação para cidadãos de baixa renda, oferecendo o documento de forma gratuita. Para candidatar-se, é necessário verificar a disponibilidade do programa em seu estado e cumprir os requisitos específicos para a inscrição.
Como saber se a CNH está suspensa?
Em caso de suspeita de suspensão da CNH, o procedimento padrão envolve consultar o status junto ao DETRAN e, se confirmada a suspensão, seguir os passos necessários para a regularização, que incluem a entrega da CNH ao órgão e a realização de cursos de reciclagem.
Estas atualizações refletem os esforços contínuos para adaptar as políticas de trânsito às necessidades contemporâneas de mobilidade e segurança. Ao mesmo tempo, buscam promover alternativas de transporte sustentáveis, que possam contribuir para a redução da congestão urbana e do impacto ambiental.
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