Boas notícias para os motociclistas de Sergipe! A Assembleia Legislativa do estado acaba de aprovar uma medida que amplia a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Agora, motocicletas de até 165 cilindradas também serão beneficiadas. Anteriormente, esse benefício era restrito a motos de até 160 cilindradas.
Essa mudança é resultado de um estudo minucioso realizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). O objetivo é apoiar melhor os trabalhadores que utilizam suas motocicletas como principal meio de transporte e sustento. Vamos entender melhor o impacto dessa medida a seguir.
Por que Aumentar a Isenção Para 165 cc?
A decisão de ampliar a isenção para motos de 165 cilindradas foi baseada em estudos do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). De acordo com Érica Mitidieri, secretária da Seasic, a ampliação busca incluir um número maior de motociclistas no Programa Rode Bem, garantindo que mais pessoas possam usufruir do benefício.
Quais os Benefícios do Programa Rode Bem?
O Programa Rode Bem é uma iniciativa do governo de Sergipe, especialmente criada para auxiliar motociclistas de baixa renda. Aqui estão alguns dos principais benefícios que o programa oferece:
- Economia: Reduz as despesas anuais que os motociclistas têm com impostos.
- Facilidade de Regularização: Ajuda a resolver pendências de licenciamento e multas.
- Inclusão Social: Melhora a mobilidade urbana e a qualidade de vida.
Como Solicitar a Isenção do IPVA?
Para aproveitar a isenção do IPVA pelo Programa Rode Bem, basta seguir alguns passos simples diretamente pelo portal da Seasic. Confira o passo a passo:
- Acesse o site oficial do governo de Sergipe, na seção da Seasic.
- Preencha o formulário de solicitação com suas informações pessoais.
- Anexe cópias dos documentos necessários, como RG, comprovante de residência e comprovante de renda.
- Envie a solicitação e aguarde a análise.
Impactos da Nova Medida para os Motociclistas
Com a ampliação da isenção para motocicletas de até 165 cilindradas, mais motociclistas serão beneficiados, podendo economizar no pagamento do IPVA. Isso possibilita direcionar os recursos economizados para outras necessidades importantes. A regularização fiscal dos veículos também torna as estradas mais seguras para todos.
Essa mudança é um exemplo de como as políticas públicas podem ser ajustadas para melhor atender às necessidades da população, promovendo inclusão e justiça social. Os motociclistas de Sergipe devem ficar atentos a essas mudanças, que visam proporcionar uma melhor qualidade de vida e maior inclusão social.
Contexto e Importância desta Alteração
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania de Sergipe (Seasic) realizou um estudo minucioso para fundamentar esta medida. A finalidade desses estudos foi avaliar a necessidade de apoio aos trabalhadores, que utilizam suas motocicletas como meio principal de transporte e sustento. A partir da identificação dessas necessidades, foi possível ampliar os critérios de isenção, visando um maior alcance social.
Além disso, a mudança visa otimizar o alcance do benefício, de modo a não apenas proporcionar economia, mas também facilitar a regularização e segurança das motocicletas em circulação. Isso promove uma maior segurança no trânsito e auxilia na redução de acidentes.
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