A partir de 2022, o cenário da mobilidade urbana no Brasil passou por uma transformação significativa com a Resolução nº 947 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Essa atualização trouxe uma novidade que animou muitos brasileiros: a liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a condução de determinados veículos leves.
Quais veículos agora podem ser conduzidos sem CNH?
A resolução do Contran isentou da necessidade de CNH os seguintes veículos:
- Ciclomotores: aqueles com potência máxima de 350 Watts e velocidade máxima de 25 km/h, desde que o motor só seja acionado quando o condutor pedala.
- Bicicletas: tanto as tradicionais movidas a pedal quanto as elétricas, desde que tenham velocidade máxima de 25 km/h e estejam equipadas com itens de segurança como campainha, sinalização noturna e indicador de velocidade.
- Patins, Hoverboards e Monociclos Elétricos: utilizados para transporte pessoal e acionados pela movimentação do corpo.
- Patinetes Motorizados: tanto para adultos quanto para crianças, desde que a velocidade máxima não ultrapasse 25 km/h.
Por que a CNH ainda é necessária para carros e motos?
A liberação da CNH se aplica apenas a veículos de baixa potência e estrutura simplificada, considerados adequados para mobilidade em curtas distâncias e espaços controlados.
Veículos maiores, como carros, motos e caminhões, continuam exigindo a CNH devido à sua maior complexidade e aos riscos envolvidos na condução.
A habilitação garante que os motoristas tenham passado por um processo de formação e avaliação, assegurando a segurança de todos no trânsito.
É seguro conduzir esses veículos sem CNH?
Embora a CNH não seja mais obrigatória para os veículos mencionados, a segurança continua sendo fundamental. Mesmo em baixas velocidades, acidentes podem ocorrer.
Por isso, é essencial utilizar equipamentos de proteção como capacete, joelheiras e tornozeleiras, além de respeitar as regras de trânsito e ter atenção redobrada.
Quais os benefícios da liberação da CNH para veículos leves?
Essa mudança na legislação busca incentivar o uso de meios de transporte mais sustentáveis e eficientes, como bicicletas e patinetes elétricos.
A expectativa é que essa medida contribua para a redução do trânsito e da poluição nas cidades, além de promover a saúde e o bem-estar da população.
Como a mudança na CNH impacta a mobilidade urbana?
A liberação da CNH para veículos leves representa um passo importante para a modernização da mobilidade urbana no Brasil.
Ao facilitar o acesso a meios de transporte alternativos, o governo busca criar cidades mais inteligentes, sustentáveis e com melhor qualidade de vida para seus habitantes.
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