O governo federal aprovou o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep em 2024, referente ao ano-base 2022. Os trabalhadores receberão seus benefícios a partir de 15 de fevereiro.
O abono salarial é um benefício anual, no valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320. A estimativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial, no valor total de R$ 23,9 bilhões.
A Caixa Econômica Federal divulgou o cronograma aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada também na quarta-feira (13).
O pagamento será de acordo com a data de aniversário do beneficiário, com início de pagamento em 15 de fevereiro, para os nascidos em janeiro, e término em 15 de agosto, para os nascidos em novembro e dezembro. No entanto, todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 27 de dezembro.
Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é válido para os servidores públicos.
O pagamento do Pis será administrado pela Caixa Econômica Federal e os depósitos do Pasep serão feitos pelo Banco do Brasil.
Para ter direito, o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) até o dia 10 de maio de 2023 e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após essa data, somente no próximo exercício.
As informações sobre os trabalhadores que têm direito ou não ao abono salarial poderão ser consultadas, a partir do dia 5 de fevereiro de 2024, na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br.
De acordo com o Codefat, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial, somando um total de R$ 23,9 bilhões em benefícios. Veja as datas:
PIS
Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de março
Nascidos em março – 15 de abril
Nascidos em abril – 15 de abril
Nascidos em maio – 15 de maio
Nascidos em junho – 15 de maio
Nascidos em julho – 17 de junho
Nascidos em agosto – 17 de junho
Nascidos em setembro – 15 de julho
Nascidos em outubro – 15 de julho
Nascidos em novembro – 15 de agosto
Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Pasep
Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
Final de inscrição 8 – 15 de julho
Final de inscrição 9 – 15 de agosto
*sob supervisão de Camila Godoi