No ano de 2024, mais de 4,2 milhões de trabalhadores brasileiros terão o direito de receber o Abono Salarial, conforme informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Este benefício, distribuído a partir de uma tabela que foi recentemente atualizada, contempla as pessoas que estiveram empregadas com carteira assinada durante o ano-base de 2022.
O pagamento, que inicia no dia 15 de julho, é ligado ao mês de nascimento de cada beneficiário. A expectativa é que esta etapa do processo injete cerca de R$4.5 bilhões na economia, beneficiando diretamente os trabalhadores que atendem a critérios específicos estipulados pelo programa.
Quem tem direito ao Abono Salarial em 2024?
Para ter acesso ao Abono Salarial, os trabalhadores devem cumprir alguns requisitos fundamentais, como estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o período trabalhado no ano-base. Além disso, é necessário ter trabalhado remuneradamente por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, e ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Como serão realizados os pagamentos?
Os pagamentos do Abono Salarial 2024 serão efetuados por meio de diversas modalidades, garantindo assim que todos os beneficiários tenham acesso ao seu direito. Assalariados vinculados ao PIS receberão através da Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos cadastrados no PASEP terão o benefício depositado pelo Banco do Brasil.
Opções de Recebimento:
- Crédito em conta Caixa ou Banco do Brasil para correntistas
- Via aplicativo CAIXA Tem, para poupança social digital
- Nas agências, lotéricas, autoatendimento e demais canais de pagamento para os não correntistas
Adicionalmente, uma situação especial ocorre no Rio Grande do Sul, onde, devido a uma calamidade pública causada por enchentes, o pagamento do abono será antecipado para julho, mesmo para trabalhadores que receberiam em agosto. Tal medida visa auxiliar na recuperação econômica dos afetados pela catástrofe.
Calendário unificado por data de nascimento
Em uma novidade deste ano, anunciada pelo CODEFAT, todos os pagamentos do Abono Salarial serão realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador. Esse novo esquema busca simplificar e agilizar os recebimentos, estendendo-os até o dia 27 de dezembro de 2024. Confira abaixo alguns dos prazos estabelecidos:
- Janeiro e Fevereiro: até 27/12/2024
- Março a Junho: até 27/12/2024
- Julho a Dezembro: até 27/12/2024
Para mais informações sobre o Abono Salarial ou dúvidas sobre o calendário e condições de pagamento, os trabalhadores podem acessar a Carteira de Trabalho Digital, o portal Gov.br ou entrar em contato pelo telefone 158. Essa é uma oportunidade crucial para milhões de trabalhadores brasileiros de receberem um benefício substancial, que poderá apoiar suas economias pessoais neste ano.
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