O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou recentemente o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024. As informações pertinentes já podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital, disponível tanto no site quanto no aplicativo, além do portal Gov.br. Por meio desses canais, os trabalhadores conseguem verificar a elegibilidade, os valores a serem recebidos e as datas de pagamento.
Aqueles que ainda têm dúvidas podem acessar o aplicativo Caixa Trabalhador ou utilizar a Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, discando 158. Essas fontes são essenciais para garantir que os beneficiários recebam corretamente o abono salarial.
Qual é o calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024?
Em 2024, os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep serão realizados conforme o mês de nascimento dos beneficiários. O período de pagamento inicia-se em fevereiro e termina em agosto. Abaixo estão as datas específicas para cada mês de nascimento:
- Janeiro: 15/02/2024 a 27/12/2024
- Fevereiro: 15/03/2024 a 27/12/2024
- Março: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Abril: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Maio: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Junho: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Julho: 17/06/2024 a 27/12/2024
- Agosto: 17/06/2024 a 27/12/2024
- Setembro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Outubro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Novembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
- Dezembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
Quem tem direito ao abono salarial?
O abono salarial é um benefício destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base de 2022. É importante destacar que empregados domésticos e trabalhadores contratados por pessoa física não são elegíveis para este benefício.
Para se qualificar ao abono salarial, é necessário que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado por no mínimo 30 dias em 2022. Além disso, a empresa onde o trabalhador foi registrado deve ter informado corretamente os dados no RAIS ou no eSocial.
Como é calculado o valor do abono salarial em 2024?
O valor do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base de 2022. Para 2024, o salário mínimo fixado é de R$ 1412. Isso significa que cada mês trabalhado em 2022 corresponde a R$ 117,66. Portanto, quem trabalhou todos os 12 meses do ano-base tem direito ao valor integral de R$ 1412.
O que fazer para garantir o recebimento do abono salarial?
Para garantir o recebimento do abono salarial, é crucial que os trabalhadores mantenham-se informados sobre as atualizações do Ministério do Trabalho e Emprego. Acompanhar as informações na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br ajudará regularmente a não perder prazos importantes e a seguir todos os procedimentos corretamente.
- Verifique a elegibilidade: utilize o aplicativo Caixa Trabalhador para confirmar seu direito ao benefício.
- Esclareça dúvidas: ligue para a Central de Atendimento do Ministério do Trabalho pelo número 158.
- Mantenha-se atualizado: Consulte a Carteira de Trabalho Digital frequentemente.
Estar atento às datas de pagamento e aos requisitos necessários é essencial para assegurar que você receba o abono salarial corretamente. Utilize as ferramentas e serviços disponíveis para garantir seus direitos trabalhistas.
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