corte nos ministérios

Ciência e Tecnologia e Educação lideram bloqueio orçamentário

Governo usará reserva de R$ 1,7 bi para diminuir contingenciamento.

ciencia-e-tecnologia-e-educacao-lideram-bloqueio-orcamentario
Congresso Nacional (Crédito: Andressa Anholete/Getty Images)

Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos contingenciados (bloqueados) no Orçamento de 2022, informou hoje (6) à tarde o Ministério da Economia. Os números constam do detalhamento do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, divulgado no fim de maio.

Publicidade

O governo havia informado o valor total do novo bloqueio, mas a distribuição dos cortes pelos órgãos federais só foi divulgada hoje. Os novos limites de empenho (autorização de gastos) para cada ministério e órgão serão publicados em decreto no Diário Oficial da União.

Com R$ 2,5 bilhões contingenciados, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações lidera o bloqueio. Em seguida, vem o Ministério da Educação, com R$ 1,598 bilhão bloqueados. O Ministério da Saúde ocupa a terceira posição, com R$ 1,253 bilhão. Os demais órgãos tiveram cortes abaixo de R$ 1 bilhão.

Na última versão do relatório, informou-se que haveria um contingenciamento adicional de R$ 8,239 bilhões no Orçamento de 2022, mas o novo bloqueio efetivo ficou em R$ 6,965 bilhões. Isso ocorreu porque o governo bloqueou mais R$ 463 milhões de gastos discricionários (não obrigatórios) de outras pastas para recompor gastos emergenciais do Ministério da Economia, como manutenção de sistemas e pagamento de tarifas bancárias para prestação de serviços.

Ao mesmo tempo em que elevou o bloqueio em R$ 463 milhões, a equipe econômica usou uma reserva de R$ 1,737 bilhão destinada à reestruturação de carreiras no funcionalismo federal para diminuir o valor a ser contingenciado. Dessa forma, o bloqueio efetivo no segundo bimestre ficou em R$ 6,965 bilhões.

Publicidade

Bloqueio total

No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilhão em emendas de relator. Com isso, o valor total bloqueado do Orçamento de 2022 chega a R$ 10,424 bilhões, sem o abatimento da reserva para a reestruturação de carreiras, e a R$ 8,687 bilhões, considerando o uso da reserva para diminuir o valor efetivo contingenciado.

Os valores não incluem um possível reajuste linear de 5% para o funcionalismo. Esse aumento custaria mais R$ 6,3 bilhões aos cofres federais e necessitaria de um contingenciamento adicional no Orçamento. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite reajustes para repor as perdas com a inflação apenas até 30 de junho no último ano de cada mandato.

A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.

Publicidade

Confira abaixo a distribuição dos novos cortes orçamentários:

Órgãos OrçamentáriosBloqueio (R$)
Presidência da RepúblicaR$25.368.000
Ciência, Tecnologia e InovaçõesR$ 2.500.000.000
EducaçãoR$ 1.598.095.000
Justiça e Segurança PúblicaR$ 117.353.000
Minas e EnergiaR$ 46.900.000
Relações ExterioresR$ 199.877.000
SaúdeR$ 1.253.324.000
InfraestruturaR$ 199.877.000
ComunicaçõesR$ 87.397.000
DefesaR$ 706.964.000
Desenvolvimento RegionalR$ 149.833.000
TurismoR$ 36.554.000
CidadaniaR$ 94.496.000
Mulher, da Família e dos Direitos HumanosR$ 9.655.000
Banco Central do BrasilR$ 18.738.000
Valor total efetivoR$ 6.965.148.000
Reserva de contingênciaR$ 1.736.952.000
Valor total com reserva de contingênciaR$ 8.702.100.000