O mercado de combustíveis no Brasil está prestes a enfrentar uma elevação nos preços a partir de terça-feira, 11 de junho de 2024. Conforme anunciado por sindicatos do setor, essa mudança se deve à nova Medida Provisória (MP) 1.227, que ajusta a forma como os créditos de PIS e Cofins são compensados pelas empresas distribuidoras.
Essa medida, crítica para a estrutura financeira das distribuidoras, foi elaborada pelo Ministério da Fazenda e tem sido alvo de debates intensos no Congresso. O setor, apelidando a MP de “MP do Fim do Mundo”, alerta sobre os possíveis impactos, que incluem revisional de preços significativos para o consumidor final.
Como a MP 1.227 Afeta os Preços dos Combustíveis?
Segundo dados do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), a nova regulamentação pode fazer com que o preço da gasolina suba entre 4% e 7%, o que significaria um aumento de R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro. Em relação ao diesel, o incremento será de 1% a 4%, resultando em acréscimos de R$ 0,10 a R$ 0,23 por litro.
Qual a postura dos postos diante do aumento?
Os postos, apesar de terem autonomia para determinar o preço nas bombas, esperam apenas repassar o aumento das distribuidoras, sem recompor margens de lucro. “Dado a alta competitividade do mercado, a recomposição de margens seria inviável”, explicou José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro, que representa os postos de São Paulo.
Comunicados Oficiais das Distribuidoras
A Ipiranga foi a única entre as grandes distribuidoras a formalizar o repasse desses aumentos aos seus postos parceiros. Em comunicado, declarou que “em adição à dinâmica habitual de repasses, os preços de gasolina, etanol e diesel serão reajustados devido ao efeito imediato da MP 1227/24”. As outras grandes redes, Vibra e Raízen, ainda não posicionaram oficialmente, mas segundo sindicatos locais, já iniciaram diálogos com seus revendedores sobre enfrentar esse cenário.
A tentativa do setor é de pressionar para que o Congresso rejeite ou modifique a MP, para evitar uma escalada de preços que possa influenciar negativamente a inflação. Emílio Martins, presidente do Recap, destaca que “o governo está ciente dos riscos e consequências desta guerra de preços tornando-se desfavorável”.
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