Para o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), “é inteligente para o sistema ter limitação sobre a carga tributária“. Segundo ele, o limite permitirá que os devidos ajustes sejam feitos de maneira uniforme. O parlamentar reforçou, durante o debate do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais nesta segunda-feira (28), em São Paulo, que solicitou um estudo técnico para definir os números das limitações da carga tributária.
“Procuramos o Ministério da Fazenda e pedimos o estudo técnico logo no retorno do recesso do senado e, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), agora estamos trabalhando em cima desse estudo técnico para termos os números das definições das limitações da carga tributária, para podermos discutir com absoluta transparência“, afirmou Braga. E acrescentou: “Os fundamentos da neutralidade, do equilíbrio federativo, da simplificação e da transparência são os pontos centrais que estamos buscando na reforma tributária“.
Também presente no evento, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, reiterou a ideia de que um limite estimado da carga tributária – da alíquota de IVA ou de imposto sobre bens e serviços – é algo possível de se ter.
Ver essa foto no Instagram
“Considerando tratar-se da busca de uma limitação para que o estado brasileiro arrecade dentro da proporção daquilo que é necessidade de gasto público, isso pode ser aferido desde logo. Mas a exatidão sobre a alíquota virá por meio da regulamentação da emenda constitucional”, pontuou o senador.
Pacheco disse, ainda, que enquanto a arrecadação tributária serve pra fazer frente aos gastos públicos e de políticas públicas, a dimensão sobre o gasto público é uma preocupação para os membros do Senado. “Não tenho dúvidas de que quando chegarmos à conclusão do que é necessário em termos de gasto público, o gasto será menor do que existe hoje“, ponderou.
A partir das 10h desta terça-feira (29), os governadores e/ou vice-governadores poderão se manifestar a respeito do texto da reforma tributária durante sessão no Senado, o que, segundo o presidente, é uma parte importante do processo.
“Estou otimista com a aprovação da reforma, com os eventuais acréscimos, para que possamos enfim entregar um sistema tributário inteligível para o país“, avaliou Pacheco.