O ano de 2024 trouxe novidades quanto ao pagamento do abono salarial PIS/Pasep, especialmente após as adaptações trazidas pela pandemia de Covid-19. Se você nasceu nos meses de julho e agosto, fique atento: o pagamento será feito no dia 17 de junho. Com um valor de até um salário mínimo, é importante saber os detalhes para não perder esse benefício.
Esta compensação é destinada aos trabalhadores que atendem certos critérios de elegibilidade, como ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos um mês durante o ano-base de 2022. Além disso, a remuneração média não deve ultrapassar dois salários mínimos. Para verificar se você está apto a receber o abono e consultar os valores, continue a leitura.
Como consultar a sua elegibilidade ao PIS/Pasep 2024?
Desde o dia 5 de fevereiro, está disponível a consulta para saber se você tem direito ao abono salarial e qual será o montante a ser recebido. Essa verificação pode ser feita por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou através do portal Gov.br. É essencial que você esteja cadastrado no sistema com suas informações atualizadas para que a consulta seja efetiva.
Calendário de Pagamento: Quando você receberá?
PIS para trabalhadores de empresas privadas:
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Pasep para servidores públicos:
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
- Final de inscrição 8 – 15 de julho
- Final de inscrição 9 – 15 de agosto
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Critérios de elegibilidade são bastante específicos: é necessário que o trabalhador tenha estado empregado com registro em carteira por pelo menos 30 dias no ano-base (2022), que tenha sido remunerado com até dois salários mínimos médios de salário, e que o empregador tenha feito a declaração da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) apropriada. Se você cumpre esses pré-requisitos, provavelmente é elegível para receber o valor integral do benefício, que corresponde a um salário mínimo nacional, caso tenha trabalhado os 12 meses do ano-base.
Agora fica a dica: se você não trabalhou o ano inteiro em 2022, o valor do seu abono será proporcional ao tempo de serviço, sendo pago 1/12 do salário mínimo nacional por mês trabalhado. Por exemplo, se trabalhou apenas um mês, receberá 1/12, e assim por diante.
Como receber o seu abono e mais detalhes?
Para a maioria dos trabalhadores, o abono será depositado diretamente em conta-corrente ou poupança da Caixa Econômica Federal. Se você ainda não tem uma conta, será criada uma conta digital para essa finalidade. Para os servidores públicos que têm direito ao Pasep, o Banco do Brasil está encarregado de realizar os pagamentos, que podem ser consultados direto no portal do banco ou através dos seus canais de atendimento. É altamente recomendado verificar o recebimento dentro do calendário para evitar transtornos.
Entender e verificar o seu direito ao PIS/Pasep é fundamental não só para garantir que você não perca o benefício, mas também para se manter organizado financeiramente. Esteja atento às datas e mantenha a sua documentação e cadastros atualizados para aproveitar este direito eficazmente.
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