A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completou dois meses, gerando uma série de transtornos para a população brasileira. A paralisação já resultou em aproximadamente cem mil pessoas sem atendimento e a remarcação de quatro mil perícias médicas em 1.572 agências da Previdência Social.
Além disso, o número de pedidos de reconhecimento inicial de direitos aumentou significativamente durante esse período, passando de 1.353.910 para 1.506.608. Esse acréscimo de 11,27% reflete a demanda reprimida e a dificuldade em acessar os serviços do INSS durante a greve.
Por que a greve do INSS ainda não foi resolvida?
Na última semana, houve uma tentativa de acordo entre o governo federal e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O plano incluía reajuste salarial parcelado, reestruturação de carreiras e cumprimento de pontos de negociações anteriores.
No entanto, essa proposta não foi aceita pela maioria dos servidores do INSS, representados por outras entidades sindicais. Esses sindicatos afirmam que não receberam oficialmente a proposta, causando um impasse nas negociações.
Quais sindicatos estão à frente da greve?
A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev) são os principais sindicatos que não reconheceram o acordo firmado pelo CNTSS.
Estes sindicatos, que representam a maioria dos funcionários do INSS, decidiram continuar a greve e até aumentar a adesão dos trabalhadores. De acordo com Moacir Lopes, diretor-presidente da Fenasps, a manutenção da greve deve-se à ausência de uma proposta formal que contemple todas as suas demandas.
Quais são as propostas do governo para encerrar a greve do INSS?
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) propôs duas novas ofertas de reajuste salarial aos servidores do INSS, válidas para os próximos anos. A paralisação, que começou em 10 de julho, causou severos impactos no atendimento à população, incluindo a análise e concessão de benefícios.
- As propostas oferecem reajustes salariais escalonados até 2026.
- Os reajustes totais variam entre 24,8% e 29,9%, dependendo do nível de carreira e carga horária semanal.
- Ajustes na tabela remuneratória e alterações na Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social (GDASS) fazem parte das propostas.
Quais mudanças suplementares estão previstas na proposta do governo?
Além dos reajustes salariais, a proposta do governo inclui a criação do Comitê Gestor da Carreira, que deve começar a atuar em outubro de 2024. O comitê terá três meses, com possibilidade de prorrogação, para discutir a exigência de nível superior para cargos que atualmente exigem nível médio.
Outra modificação importante é a alteração da Lei 10.855/2004, que substituirá a palavra “privativa” por “exclusiva”, garantindo atribuições específicas para a carreira do Seguro Social dentro do INSS. Essas mudanças visam melhorar a estrutura de carreiras e funções no órgão.
A greve do INSS continua afetando gravemente a população que depende de seus serviços. A expectativa é que novas propostas sejam discutidas em breve, visando encontrar uma solução que permita o retorno à normalidade e o atendimento adequado aos cidadãos.
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