O ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) que haverá aumento do imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano, valor anunciado pelo ministro Fernando Haddad em pacote fiscal no começo deste ano. A cobrança, porém, será com alíquotas diferentes.
A pasta se limitou a explicar que somente os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados. Já os percentuais para biocombustíveis, como o etanol, serão mais suaves.
A decisão foi comunicada após reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. A decisão pode ser considerada uma vitória de Haddad, que defendia a volta dos impostos para não sacrificar o combate ao déficit público.
O presidente Lula tinha prorrogado até o dia 28 (terça-feira) a redução total dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, a querosene de aviação e o gás natural veicular (GNV). Portanto, a cobrança voltaria a acontecer no dia 1° de março (quarta-feira).
Antes da desoneração, os valores cobrados de impostos eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro do etanol.
O embate enfrentado para chegar na decisão aconteceu entre a ala política e a equipe econômica do governo. Enquanto a primeira temia o impacto do aumento dos combustíveis na inflação e na popularidade do presidente, o segundo contava com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas em 2023.
O Ministério da Fazenda confirmou, nesta segunda-feira (27), que os impostos federais sobre combustíveis voltarão a ser cobrados a partir de quarta-feira (1º). O comentarista de economia da CNN Sergio Vale avaliou os impactos do anúncio #CNNBrasil360 pic.twitter.com/77gLl9N2BY
— CNN Brasil Business (@CNNBrBusiness) February 27, 2023