O governo federal anunciou o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, referente ao ano-base 2022. O benefício, que pode chegar a até R$ 1.412, será pago a partir de 15 de fevereiro e seguirá até 15 de agosto.
Qual é o calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024?
O calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024 varia de acordo com o mês de nascimento do trabalhador (PIS) ou o número final de inscrição (PASEP):
- Janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Fevereiro: a partir de 15 de março
- Março: a partir de 15 de abril
- Abril: a partir de 15 de abril
- Maio: a partir de 15 de maio
- Junho: a partir de 15 de maio
- Julho: a partir de 17 de junho
- Agosto: a partir de 17 de junho
- Setembro e Outubro: a partir de 15 de julho
- Novembro e Dezembro: a partir de 15 de agosto
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/Pasep em 2024?
Para receber o abono salarial PIS/Pasep em 2024, os trabalhadores precisam atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos (até 2019).
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022.
- Ter recebido uma média salarial mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base de 2022.
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Como calcular o valor do meu abono salarial?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base 2022. O salário mínimo vigente, que é de R$ 1.421,00, serve de base para esse cálculo. Cada mês trabalhado equivale a 1/12 desse valor.
Como consultar o Abono Salarial PIS/PASEP?
Você pode consultar se tem direito ao abono salarial e as datas de pagamento através do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O que acontece se eu perder o prazo para saque?
Caso o beneficiário não realize o saque do abono salarial PIS/Pasep dentro do prazo determinado, o valor retornará ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e não poderá ser mais resgatado. Por isso, é crucial ficar atento às datas de pagamento para não perder o benefício.
Fique atento ao calendário e garanta seu direito ao abono salarial PIS/Pasep 2024!
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