Nesta quarta-feira (22), o Governo Federal anunciou o desbloqueio de parte do orçamento de 2024, resultado de uma articulação bem-sucedida com o Congresso Nacional. A medida, que inclui o aumento antecipado de R$ 15,8 bilhões no limite de despesas, traz alívio para diversos setores afetados pelo bloqueio ocorrido em março.
No último mês de março, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento bloquearam R$ 2,9 bilhões no orçamento para atender às exigências fiscais. Os setores mais impactados por essa medida foram os ministérios das Cidades e dos Transportes, afetando principalmente os gastos não obrigatórios, como investimentos e custeio da máquina pública.
Contudo, nesta quarta-feira, o Governo reverteu integralmente o bloqueio de março e ainda liberou mais R$ 2,5 bilhões, totalizando um espaço fiscal de R$ 5,4 bilhões. Essa flexibilização foi possível graças à antecipação da expansão de despesas em conformidade com as regras fiscais, evitando um bloqueio adicional de R$ 13,3 bilhões.
Com a abertura no orçamento, o Governo revisou para cima a projeção de déficit primário para 2024, passando de R$ 9,3 bilhões para R$ 14,5 bilhões, mantendo, no entanto, a meta de déficit zero para este ano, buscando equilibrar as despesas públicas com a arrecadação.
#Orçamento: O @govbr acaba de anunciar que está desbloqueado os R$ 2,9 bilhões em despesas que haviam sido bloqueadas em março. Acompanhe #aovivo, a partir das 16 horas, a entrevista coletiva para explicar os números do relatório bimestral: https://t.co/HBoi2z1L5c
— Ministério do Planejamento e Orçamento (@MinPlanejamento) May 22, 2024
Meta fiscal do Governo
Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista nesta quarta-feira, o aumento do limite de despesas não compromete a busca pela meta fiscal. Ele ressaltou que as negociações com o Congresso Nacional serão compensadas por outras medidas a serem enviadas ainda nesta semana, garantindo o cumprimento das diretrizes fiscais.
“O arcabouço fiscal está sendo cumprido conforme originalmente aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado”, justificou.
Durigan destacou a importância do diálogo institucional entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, reconhecendo o sucesso da parceria na condução da política econômica e na consecução das metas orçamentárias previstas desde o ano anterior.