O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente esclareceu rumores sobre o possível corte de 800 mil benefícios destinados a idosos acima de 60 anos. A entidade afirmou que esses cortes não estão em pauta. O que de fato ocorre é uma revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), focada em beneficiários com cadastro desatualizado ou que não estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico).
O BPC é um programa assistencial administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), destinado a ajudar pessoas de extrema pobreza, que recebem uma quantia mensal de R$ 1.412,00. O INSS atua apenas como operador dos pagamentos deste benefício. Para ser elegível, o requerente deve ter mais de 65 anos ou apresentar alguma deficiência, além de uma renda familiar per capita que não ultrapasse um quarto do salário mínimo.
Quem está passando pela revisão do INSS?
A revisão atualmente em andamento pelo INSS tem convocado milhares de pessoas. Até o momento, 505.018 pessoas foram chamadas a comparecer nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) para efetuar o seu Cadastro Único. Outros 517.571 beneficiários, cujos dados não são atualizados há mais de 48 meses, também serão notificados. Essa revisão, entretanto, não implica automaticamente na suspensão de benefícios.
Além disso, a revisão atinge cerca de 680 mil segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária há mais de 24 meses. O governo está preparado para realizar até 800 mil perícias médicas, garantindo que apenas aqueles que ainda precisam realmente continuarem recebendo o auxílio.
Como consultar a situação do benefício no BPC?
Os beneficiários podem consultar seu status de revisão através do aplicativo ou site Meu INSS, utilizando o CPF. Caso haja a necessidade de regularização, os beneficiários devem comparecer ao Cras dentro do prazo estabelecido. Se o prazo não for respeitado, o benefício pode ser bloqueado em 30 dias. Para desbloquear, deve-se contatar a Central 135, o que reativa um novo prazo para ajuste.
É importante estar atento a possíveis fraudes. Nenhum procedimento de biometria facial é exigido para atualizações no BPC, nem há visitas domiciliares por “servidores uniformizados”. Todos os documentos devem ser entregues pessoalmente nos Cras.
Calendário de pagamentos do BPC
Os pagamentos para os beneficiários do BPC seguem um cronograma em outubro de 2024. Os pagamentos iniciaram em 25 de outubro. O valor do benefício é definido pelo número final do cartão, ignorando o dígito verificador. Veja abaixo as datas específicas para cada final de cartão:
- Final 1: 25/10
- Final 2: 28/10
- Final 3: 29/10
- Final 4: 30/10
- Final 5: 31/10
- Final 6: 01/11
- Final 7: 04/11
- Final 8: 05/11
- Final 9: 06/11
- Final 0: 07/11
Garantir que os benefícios como o BPC sejam pagos apenas a quem realmente necessita é fundamental para proteger o sistema e seus destinatários legítimos. A revisão em curso visa exatamente este objetivo, assegurando que os recursos públicos cheguem a quem mais precisa.
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