Nos últimos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou um processo de reavaliação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas), comumente chamado de pente-fino. Essa iniciativa busca garantir que os benefícios sejam direcionados para os segurados que realmente têm direito, trazendo mais transparência e justiça ao sistema.
O INSS disponibilizou uma cartilha que detalha as etapas do processo de reavaliação, incluindo como os beneficiários serão notificados e as bases legais que sustentam a ação. Para acessar essas informações, os segurados podem baixar o documento no site oficial do INSS. Vamos explorar mais sobre quem tem direito ao BPC/Loas e como esse processo de reavaliação funciona.
Quem pode receber o BPC/Loas?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e a pessoas com deficiência, independentemente da idade. É importante ressaltar que para ter direito ao benefício, a renda familiar por pessoa deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo vigente, e que o beneficiário não tenha contribuído para a Previdência Social.
Além disso, é necessário que o beneficiário esteja registrado no Cadastro Único e mantenha seus dados atualizados a cada dois anos. Essa atualização é crucial para garantir a continuidade do pagamento do benefício e a integridade do sistema.
Como funciona o Pente-fino do BPC/Loas?
O processo de pente-fino envolve a notificação dos beneficiários sobre a necessidade de revisar suas informações cadastrais. Desde agosto de 2023, o INSS tem utilizado múltiplos canais para comunicar os segurados, como:
- Mensagens push no aplicativo Meu INSS;
- Ligações telefônicas através do número 135;
- Envio de cartas pelos Correios;
- Informações nos extratos bancários;
- Publicações em editais.
Importante frisar que o INSS não solicita dados pessoais ou biometria via telefone. Os beneficiários são orientados a comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para apresentar seus documentos.
Como verificar minha situação no Pente-fino?
Para saber se é necessário comparecer ao Cras, o beneficiário pode utilizar o site ou aplicativo Meu INSS. O procedimento é simples e não requer login:
- Acesse o Meu INSS;
- Selecione a opção “Revisão do BPC/Loas”;
- Digite seu CPF para verificar sua situação.
Essa ferramenta foi desenvolvida para tornar o processo mais acessível e rápido, assegurando que todos os usuários possam facilmente verificar sua situação.
Inovações para 2024: cadastro biométrico
A partir de setembro de 2024, o INSS exigirá o cadastro biométrico para novas solicitações do BPC/Loas. Essa medida busca aumentar a segurança, prevenir fraudes e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa. O cadastro deverá ser feito em documentos como a Carteira de Identidade Nacional, título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação.
Para os menores de 16 anos, a apresentação da certidão de nascimento é suficiente, mas a biometria do representante legal será necessária. Em casos de idosos ou pessoas que não possam realizar a biometria, haverá um prazo de 120 dias para regularização, com possibilidade de prorrogação, conforme agendamento do cadastro.
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