A proposta de isentar do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil mensais pode causar impacto de até R$ 45 bilhões aos cofres públicos. Esse valor representa 1,941% da arrecadação total de 2023, que atingiu R$ 2,318 trilhões.
Mas, para o trabalhador, qual será o benefício real? Em pronunciamento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida promove um “Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer”.
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Quanto a isenção do imposto pode representar no bolso do trabalhador?
Hoje, um contribuinte com salário bruto de R$ 5 mil recolhe IR pela alíquota máxima de 27,5%. Antes de qualquer outro desconto, ele paga R$ 489,04 de imposto e recebe líquido R$ 4.510,96. Com a dedução do INSS, o valor disponível cai ainda mais, para R$ 4.120,57.
De acordo com o advogado tributarista Leonardo Branco, em entrevista à CNN, a medida é especialmente vantajosa para quem tem rendimentos mais baixos. “Então, esse valor de tributos é muito representativo para quem recebe. A isenção do imposto de renda é mais representativa quanto menor for o rendimento do contribuinte”, avalia.
O economista Gabriel Fongaro, do Julius Baer Brasil, calcula à CNN que o impacto pode significar um acréscimo de até 20% no salário líquido, dependendo da faixa de renda. Esse alívio direto no orçamento tende a impulsionar o consumo e gerar efeitos positivos na economia local.
O professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Rodrigo Schwartz, reforça a relevância da proposta: “Para contribuintes dessa faixa, o impacto será significativo: quem ganha R$ 5 mil por mês paga hoje cerca de R$ 400 em imposto, dependendo das deduções aplicáveis. A eliminação dessa cobrança representa um ganho financeiro direto no orçamento familiar, tornando a medida bastante relevante para esse grupo”, afirmou à CNN.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja taxar quem possui rendimentos acima de R$ 50 mil mensais, redistribuindo o impacto fiscal e buscando equilíbrio nas contas públicas.
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