Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que forem convocados para o pente-fino, terão uma segunda chance de comprovar seus dados. Essa medida traz alívio para muitos, que agora ganham um novo prazo para organizar a documentação necessária e apresentá-la no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Desde agosto de 2024, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou uma série de averiguações dos dados dos beneficiários do BPC. O objetivo é garantir a economia dos cofres públicos, removendo aqueles que não têm mais direito ao benefício. Com um plano ambicioso, o governo espera economizar R$ 10 bilhões em 2024 e elevar essa economia para R$ 25,9 bilhões em 2025.
Quem será convocado para o Pente-Fino do BPC?
A convocação para o pente-fino foca em identificar as possíveis irregularidades nas concessões do benefício. Os chamados serão aqueles que apresentarem algum sinal de descumprimento dos critérios necessários para o recebimento do BPC. Assim, o pente-fino terá um olhar especial para:
- Pessoas que recebem o BPC, mas não estão inscritas no Cadastro Único;
- Aqueles com o Cadastro Único desatualizado por mais de 48 meses;
- Indivíduos que não atendem mais aos critérios de renda ou de incapacidade.
Como funcionam os novos prazos de atualização do BPC?
O INSS estipulou novos prazos para que os titulares do BPC façam a inscrição ou atualização no CRAS, garantindo assim que suas informações estejam corretas e atualizadas. Essas mudanças visam facilitar o processo para os beneficiários, oferecendo várias formas de notificação sobre a necessidade de atualização, como SMS, e-mail ou mensagens nos extratos bancários.
O que fazer após a notificação de atualização?
Ao receber a notificação, os beneficiários devem agir rapidamente dentro dos prazos definidos, que variam conforme a situação:
- Após a notificação inicial de atualização, os beneficiários têm 30 dias para concluir a atualização dos dados.
- Se o benefício for suspenso, o prazo é diferente. Em cidades com até 50 mil habitantes, o intervalo é de 45 dias. Já para aquelas com mais de 50 mil habitantes, os beneficiários têm 90 dias para regularizar a situação.
Como consultar a necessidade de atualização do BPC?
Para saber se há necessidade de atualização, é simples: basta acessar o aplicativo Meu INSS. Lá, é possível ver se os documentos cadastrais precisam de revisão e, assim, planejar a visita ao CRAS.
Essas medidas têm um forte impacto na vida dos beneficiários, pois garantem uma maior segurança para aqueles que realmente precisam do benefício e ajudam a evitar fraudes. Com a nova decisão, os beneficiários do BPC agora podem se preparar melhor para essas verificações, garantindo seus direitos e contribuindo para a eficiência do sistema de assistência social no Brasil.
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