O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a ser pago a partir desta quinta-feira (1º), embora já estivesse em vigor desde o primeiro dia de 2024. Isso ocorre porque o trabalhador recebe a quantia após um mês trabalhado. O novo valor corresponde a um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023.
Quem recebe este salário (e os múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor, tais como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já recebe o total reajustado no contracheque de fevereiro.
Com este novo valor, já é possível comprar quase duas cestas básicas, que hoje custam, em média, R$ 772,51 cada uma.
Ao longo de 2023, foi retomada, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de valorização do salário mínimo, que garante aumento real do salário sempre que economia apresentar crescimento.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que 59,3 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento diretamente ligado ao salário mínimo.
Este salário é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no país. A Constituição estabelece que trabalhadores urbanos e rurais têm direito a um salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado.
Ainda segundo a Constituição, o salário mínimo tem que ser reajustado ao menos pela inflação, para garantir a manutenção do chamado “poder de compra”. Por exemplo, se a inflação é de 5%, o salário tem que aumentar pelo menos em 5% para garantir que seja possível comprar, na média, os mesmos produtos.
Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo seguiu exatamente essa regra. Foi reajustado apenas pela inflação, sem ganho real.
Os pessimistas não tem muito o que falar. Isso porque a economia melhorou, o salário mínimo voltou a crescer e fizemos a correção da tabela acima da inflação. E vamos fazer de novo. As pessoas que ganham até 2 salários mínimos não vão pagar Imposto de Renda. Nós vamos fazer o que…
— Lula (@LulaOficial) January 23, 2024