O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou novos valores para o seguro-desemprego em 2024, que agora variam de R$ 1.412 a R$ 2.313,74. Essa mudança foi influenciada pelo aumento do INPC de 3,71% no ano anterior.
Como são calculados os novos valores do seguro-desemprego?
O valor do seguro-desemprego é calculado com base no salário médio dos últimos três meses antes da demissão:
- Salário médio até R$ 2.041,39: o valor da parcela será 80% do salário médio.
- Salário médio entre R$ 2.041,40 e R$ 3.402,65: o valor da parcela será de R$ 1.633,10 mais 50% da diferença entre o salário médio e R$ 2.041,39.
- Salário médio acima de R$ 3.402,65: o valor da parcela será de R$ 2.313,74.
Quem tem direito ao seguro-desemprego em 2024?
O seguro-desemprego é destinado a trabalhadores que foram dispensados sem justa causa, abrangendo: empregados formais com carteira assinada, trabalhadores domésticos demitidos sem justa causa, empregados em dispensa indireta, profissionais com contrato suspenso para qualificação, pescadores profissionais durante o defeso e trabalhadores resgatados de trabalho análogo à escravidão.
Como solicitar o seguro-desemprego?
Você pode solicitar o seguro-desemprego de três formas:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Baixe o app e siga as instruções.
- Portal gov.br: Acesse o site e faça a solicitação online.
- Presencialmente: Agende um atendimento em uma Superintendência Regional do Trabalho.
É essencial ter em mãos todos os documentos necessários, incluindo o documento de Requerimento do Seguro-Desemprego, o CPF, a carteira de trabalho, o comprovante de recebimento das parcelas do FGTS e outros documentos que comprovem o tempo de trabalho e a demissão sem justa causa.
O que fazer se eu tiver dúvidas sobre o seguro-desemprego?
Se você tiver dúvidas sobre o seguro-desemprego, procure informações nos canais oficiais do governo, como o site do Ministério do Trabalho e Emprego e a Central de Atendimento 158. Você também pode consultar um especialista em direito do trabalho para te orientar.
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