A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por meio de votação simbólica, um projeto que propõe transformações significativas na estrutura atual do ensino médio. A relatora, senadora Dorinha Seabra (União-TO), foi a voz principal nesse processo, apresentando um substitutivo detalhado que agora segue para apreciação no Plenário.
O texto aprovado sugere a expansão da carga horária mínima e o fortalecimento da formação geral básica, medidas que prometem impactar diretamente na qualidade do ensino oferecido aos jovens brasileiros. Essas mudanças abrem caminho para uma revisão profunda de como o ensino médio é trabalhado nas escolas do país.
“Não é um documento findado, acabado, muito menos que reflete individualmente nenhum de nós. Mas um esforço de mudança, de garantia do direito. Do direito de aprender, do direito à educação que todos nós acreditamos“, disse a relatora.
Para o presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), houve um grande movimento em todo o Brasil em relação à revogação do atual ensino médio. Segundo ele, o projeto aprovado supre essa demanda por mudanças:
“Há o novo ensino médio e, ao final da proposta legislativa, revogam-se as disposições em contrário. O objetivo é termos um ensino médio que atenda às necessidades e isso foi fruto dessa ampla discussão com todos os setores da sociedade“, argumentou.
O que muda com a nova proposta para o ensino médio?
De acordo com o projeto, a carga horária mínima total da formação geral básica será ampliada de 1.800 para 2.400 horas. Essa alteração não apenas aumenta o tempo de aprendizado como também permite uma abordagem mais ampla e integrada dos conteúdos curriculares.
A reformulação proposta busca garantir que todos os alunos do ensino médio tenham acesso a uma base educacional sólida, cobrindo áreas essenciais para sua formação intelectual e cívica. Isso se reflete na distribuição de 70% do tempo dedicado à formação geral básica e 30% aos itinerários formativos, o que inclui a parte técnica e profissional.
Adaptações para formação técnica e profissional
O substitutivo não somente se concentra na base educacional geral, mas também propõe aumentos progressivos na carga horária destinada aos cursos de formação técnica e profissional. A partir de 2029, as cargas horárias totais desses cursos poderiam crescer significativamente, atingindo até 3.600 horas. Esse foco visa preparar melhor os estudantes para o mercado de trabalho, ressaltando a importância da experiência prática.
Novidades no currículo
A inclusão do espanhol como matéria obrigatória, além do inglês, reflete uma visão de integração com os países vizinhos e reconhece a relevância cultural e econômica do idioma. Além disso, a proposta permite que profissionais com experiência prática no campo de formação técnica, mesmo sem diplomas específicos, possam lecionar. Isso abrirá portas para uma gama diversificada de conhecimentos sendo introduzida no ensino médio.
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