A cidade de Conselheiro Lafaiete, situada a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte, foi palco de uma importante decisão judicial sobre a liberdade de ensino nas escolas locais. O juiz Espagner Wallyssen, da 1ª Vara Cível da região, rejeitou a suspensão do uso do livro “O Menino Marrom“, de Ziraldo. A obra estava sendo utilizada nas escolas do Ensino Fundamental. A suspensão tinha sido imposta pela Secretaria Municipal de Educação, após pressões exercidas por um grupo de pais.
Em sua decisão, o magistrado destacou que impedir o acesso a uma obra que aborda o racismo de maneira significativa seria um ato de censura e uma violação à liberdade de cátedra dos educadores. A princípio, o juiz defendeu que tal ação priva os estudantes de lições essenciais para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis em uma sociedade diversificada.
Por que o livro “O Menino Marrom” é tão importante para a educação?
Publicado originalmente em 1986, “O Menino Marrom” narra a amizade entre um menino negro e um menino branco, explorando as complexidades e os desafios enfrentados devido ao racismo. A obra é reconhecida por promover o respeito às diferenças e a igualdade.
A suspensão do livro havia gerado uma reação imediata da professora Érica Araújo Castro, que recorreu à Justiça para garantir que continuasse sendo utilizado. A Secretaria Municipal de Educação havia justificado a retirada do livro com o objetivo de respeitar as preocupações dos pais e da comunidade escolar.
Reações e consequências da decisão judicial
O magistrado Espagner Wallyssen enfatizou que se dobrar à pressão de um grupo de pais sobre o conteúdo educacional não constitui uma motivação válida para censurar materiais didáticos. Ainda assim, existe a possibilidade de recurso contra essa decisão, o que deixa a situação ainda pendente de uma conclusão final.
Esse caso sublinha a importância de proteger os espaços educativos de influências externas que possam comprometer a integridade e a pluralidade do ensino. Contudo, a controvérsia em torno de “O Menino Marrom” ressalta ainda a necessidade de diálogo contínuo entre escolas, famílias e a comunidade.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini