STJ deve homologar sentença italiana e autorizar prisão do ex-jogador Robinho

O brasileiro foi condenado pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, há 11 anos

STJ deve homologar sentença italiana e autorizar prisão de ex-jogador Robinho
O ex-jogador de futebol Robinho – Crédito: Agência Brasil

O ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, deve ser alvo de uma ordem de prisão autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento que será realizado no final deste mês.

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A tendência, de acordo com ministros ouvidos pela CNN sob condição de anonimato, é a de que a sentença italiana que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão seja homologada e que sua prisão seja autorizada.

Robinho foi condenado pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta instância da Justiça italiana.

Um mandado de prisão internacional foi emitido quase um mês depois, em 16 de fevereiro. A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus amigos; o fato possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.

O julgamento será realizado no dia 20 de março pela Corte Especial do STJ, colegiado composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Neste dia, os ministros vão decidir se a sentença italiana contra o ex-jogador deve ser validada.

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O ministro Francisco Falcão é responsável pelo caso na Corte. Em março do ano passado, Falcão determinou que Robinho entregasse seu passaporte ao STJ. Os advogados do ex-jogador entregaram o passaporte e, desde então, o ex-jogador está proibido de deixar o Brasil.

A defesa alega, entre outros pontos, que a homologação da sentença que condenou Robinho é inconstitucional porque viola a proibição de extradição de brasileiro nato.

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