Entrou em vigor nesta quinta-feira (02) um novo modelo de autorização de residência em Portugal para imigrantes dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) – do qual o Brasil faz parte. A medida irá acelerar o processo de muitos brasileiros que já moram no território, além dos que ainda têm intenção de pedir residência.
Com a mudança, não será mais necessário realizar a ação de manifestação de interesse, que pode demorar até dois anos.
As nações que fazem parte da CPLP e, portanto, serão beneficiados são: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Com a residência “automática” será possível trabalhar, se inscrever em cursos ou alugar imóveis de forma legalizada. A regra, agora, será aplicada àqueles que estejam em Manifestação de Interesse com entrada em 2021 e 2022 esperando entrevista com o órgão responsável.
A nova medida deve atender milhares de pessoas que aguardam o resultado de seus processos solicitando residência em Portugal. De acordo com a agência Lusa, são cerca de 150 mil pessoas nessa situação, a maioria brasileiros.
O certificado será emitido digitalmente e custará 15 euros (cerca de R$ 83), ele virá acompanhado de um QR Code.
Residência automática a brasileiros em Portugal: nova lei entra em vigor; entenda https://t.co/RsRG6YbW72
— Estadão 🗞️ (@Estadao) March 2, 2023