O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) solicitou ao governo da Venezuela a libertação imediata de todas as pessoas detidas de maneira arbitrária. A recomendação é parte de um pedido para que o país sul-americano ponha fim à repressão contra opositores políticos e manifestantes.
De acordo com a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, que falou em nome do grupo principal e de outros países, é crucial que a Venezuela respeite as normas internacionais sobre o devido processo e as condições de detenção. A declaração foi feita nesta terça-feira (10).
Pedido da ONU por respeito aos Direitos Humanos
Mondino destacou que as detenções arbitrárias de figuras da oposição, jornalistas e manifestantes, assim como o uso desproporcional da força, são preocupações centrais para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. A ministra fez essas observações durante sua visita à Suíça e à Áustria.
“Sob a desculpa de incitamento ao ódio ou ao abrigo de legislação antiterrorista, as pessoas que procuram exercer os seus direitos políticos e o seu legítimo direito ao protesto pacífico são perseguidas, detidas e privadas da sua liberdade. Além disso, temos testemunhado ações que levam à perseguição de meninos, meninas e adolescentes”, afirmou Mondino.
O grupo central, formado pela Argentina e outros Estados membros do Conselho, pediu ao governo da Venezuela que liberte imediatamente todos os detidos arbitrariamente, retome a cooperação com o Gabinete do Alto Comissariado e permita o retorno da Missão Internacional Independente ao país para que esta possa cumprir seus mandatos.
Preocupação com a situação na Venezuela
Segundo dados da organização não governamental de direitos humanos Foro Penal, mais de 1.650 pessoas foram detidas na Venezuela desde 29 de julho. As detenções ocorreram no contexto de protestos pós-eleitorais, após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ter anunciado Nicolás Maduro como presidente do país, sem apresentar resultados detalhados por centro e estação de voto.
Entre os detidos estão 59 menores de idade, com idades entre 14 e 17 anos, que ainda estão presos na Venezuela. Os protestos foram denunciados pelo governo de Maduro como atos de vandalismo e tentativas de golpe.
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