O escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) disse nesta sexta-feira (11) que recebeu “relatos confiáveis” de diversos casos que as forças da Rússia vem utilizando munições de fragmentação em áreas povoadas da Ucrânia, acrescentando que o uso indiscriminado das armas pode constituir em crimes de guerra.
A agência da ONU tem diversos monitores no país e espera-se que mais cheguem assim que uma comissão estabelecida pelo Conselho de Direitos Humano com sede em Genebra para investigar esse possíveis crimes de guerra estiver operacional. A agência disse que pelo menos 549 mortes de civis na Ucrânia desde que a invasão russa iniciou em 24 de fevereiro, por mais que diga que p número real é provavelmente bem maior.
“Devido aos seus efeitos amplos, o uso de munições de fragmentação em áreas povoadas é incompatível com os princípios do direito internacional humanitário que regem a condução das hostilidades”, disse a porta-voz Liz Throssell a jornalistas em Genebra.
“Lembramos as autoridades russas que direcionar ataques contra civis e bens civis, bem como o chamado bombardeio de área em cidades e vilarejos e outras formas de ataques indiscriminados, são proibidos pelo direito internacional e podem constituir crimes de guerra.”
As bombas de fragmentação explodem no ar, dispersando dezenas de ‘bombas‘ menores em uma grande área. A Rússia não é parte de uma convenção de 2008 que proibiu o uso de munições de fragmentação, por mais que esteja vinculada ao direito internacional humanitário, particularmente à proibição de ataques indiscriminados.
A @hrw documentou um novo possível crime de guerra na #Ucrania: A #Russia lançou bombas em um bairro residencial no meio do dia, matando e ferindo dezenas de pessoas.
— HRW Brasil (@hrw_brasil) March 11, 2022
O Tribunal Penal Internacional deveria investigar.
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