A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é o único mecanismo internacional com sede no Brasil. A Cúpula da Amazônia, que será realizada entre 8 e 9 de agosto em Belém, no Pará, tem como um dos principais objetivos o fortalecimento dos países da bacia amazônica.
O grupo foi criado em 1995 pelos oito países que concentram a floresta em seu território: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A OTCA foi criada a partir do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado em 3 de julho de 1978.
A inauguração da sede foi feita em 13 de dezembro de 2002, às vésperas do início do primeiro mandato de Lula, mas, em 2021, ela passou para um andar de um prédio de uma avenida movimentada na Asa Norte, em Brasília (DF).
A Sala de Situação,local onde as equipes executam monitoramentos da bacia amazônica e de alertas de queimada, demandou doação do governo da Alemanha para sair do papel. Os projetos também recebem financiamento do Fundo Amazônia e da Agência Nacional de Águas, além da atuação do governo brasileiro, fazendo doações de equipamentos para países vizinhos.
O diretor-executivo do órgão é um brasileiro, Carlos Lazary, diplomata de carreira que ocupou o cargo de embaixador no Equador entre 2015 e 2018. Ele afirma que o grande feito da Cúpula será dar mais estrutura para a organização. “O objetivo do presidente Lula e da convocatória do governo brasileiro é esse”, explicou o diplomata em entrevista para a TV Globo.
Atualmente, a organização recebe contribuições obrigatórias dos países membros. O país que mais contribui é o Brasil, com US$ 950 mil por ano, e os demais escalonadamente de acordo com suas capacidades financeiras, com o Suriname no fim da fila: US$ 70 mil por ano.
O Ministro Mauro Vieira vai se reunir, em Belém, com Chanceleres e Ministros do Meio Ambiente de países amazônicos e outros convidados, no contexto da reunião de Presidentes de Países Membros da OTCA. Já sabe o que está acontecendo em Belém a partir de hoje? Siga o #Itamaraty! pic.twitter.com/uiyIeSEgfm
— Itamaraty Brasil 🇧🇷 (@ItamaratyGovBr) August 4, 2023