O Senado da Tailândia aprovou na segunda-feira (11) uma lei que aprova a castração química para presos por agressão sexual no país. Se for aprovada em outra votação pela casa, presos considerados potenciais reincidentes receberão a opção de tomar uma injeção redutora da testosterona em troca de um encurtamento da pena.
Segundo dados do Departamento de Correções da Tailândia, dos 16.413 presos por crimes sexuais que foram libertos entre 2013 e 2020, 4.848 reincidiram no crime. Uma taxa de aproximadamente 30% de reincidência.
A ideia da lei é que os criminosos que forem considerados possíveis reincidentes podem optar por receber a injeção redutora de testosterona em troca de uma redução do tempo de pena, desde que a aplicação conte com a autorização de dois médicos.
Além disso, os criminosos serão monitorados por 10 anos e obrigados a usar pulseiras eletrônicas.
Caso a lei seja aprovada, a Tailândia se juntará à Rússia, Estônia, Coreia do Sul e Polônia no grupo de países que adotam a castração química para criminosos sexuais. Alguns estados dos Estados Unidos também aprovam a medida.
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O Ministro da Justiça do país se manifestou favorável a lei e disse querer vê-la aprovada logo. “Eu não quero ver notícias sobre coisas ruins acontecendo com as mulheres novamente”, afirmou.
Jaded Chouwilai, diretor da ONG Women and Men Progressive Movement Foundation, se posicionou afirmando que a castração não combaterá a incidência de crimes sexuais. “Usar punições como execução ou castração injetada reforça a ideia de que o infrator não pode mais ser reabilitado“, disse.