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Bolsonaro quer aprovar benefícios a policiais militares para alavancar campanha à reeleição

A “bancada da bala” elegeu o pacote como prioritário e quer aprovar o texto em março

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A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) realiza linhas de segurança nas proximidades da Torre de TV. 7/9/2021. (Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) quer aprovar um pacote de benefícios para policiais militares e bombeiros estaduais. O projeto é um aceno a duas categorias consideradas estratégicas para o seu plano de reeleição neste ano. Num momento onde Jair enfrenta queda de popularidade, aliados do Planalto se movimentam para votar a nova lei orgânica de PMs e bombeiros em março, concedendo um pacote de bondades a essa base.

O novo projeto foi pensado após o governo viabilizar um reajuste para policiais federais no Orçamento de 2022, o que provocou pressão por parte dos policiais militares. Inicialmente, a proposta retirava poder dos governadores sobre o comando das polícias, mas deve agora se concentrar em um pacote de benefícios para os militares nos Estados.

No projeto, estão previstas a criação de novas patentes e a possibilidade de policiais e bombeiros que se tornarem parlamentares voltarem à ativa, caso não sejam reeleitos. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, existem 406 mil PMs e 56 mil bombeiros na ativa.

A “bancada da bala” elegeu o pacote como prioritário para 2022 e quer aprovar o texto em março na Câmara e no Senado, a tempo da campanha eleitoral de Bolsonaro. O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), é o relator da proposta.

“Esse projeto é algo muito caro para nós da polícia. Estamos aguardando há mais de 30 anos. Não tem custo, mas é importante para sedimentar vários direitos e garantias. Até agora, o governo não fez nada para as polícias estaduais, que formam a grande massa de policiais do Brasil e sempre apoiaram Bolsonaro”, disse Augusto em entrevista ao Estadão.

Policiais militares reclamam da falta de vontade do governo e até de declarações públicas de Bolsonaro a favor da lei orgânica. No fim de 2021, articuladores aliados de Bolsonaro se mobilizaram pela aprovação de um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto no plenário da Câmara e colocá-lo na lista de prioridades para 2022. O requerimento foi aprovado por 264 votos a 141, placar suficiente para aprovação de um projeto de lei. Apenas os partidos de oposição orientaram contra.

“Várias entidades são a favor, o Ministério da Justiça é a favor, as Forças Armadas são a favor. Nesse sentido, o governo Bolsonaro também é a favor”, disse o líder do PSL na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), durante a votação do requerimento.

Leia na íntegra a PL482/2015.

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