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A democracia e as suas frustrações na América Latina

A pandemia agravou e trouxe à tona as desigualdades persistentes, a fraqueza do Estado e a corrupção, causas recorrentes do mau funcionamento democrático em nossa região

A democracia e as suas frustrações na América Latina
Protesto em Bogota, Colômbia, em abril de 2021 (Crédito: Guillermo Legaria/Getty Images)

Antes do início da pandemia, as democracias da América Latina enfrentavam problemas significativos e desafios profundos. Isso foi agravado pela pandemia. As edições do relatório Latinobarómetro anteriores ao surgimento da Covid-19 mostravam uma crescente insatisfação com o funcionamento da democracia, uma profunda desconfiança nos partidos políticos e nas assembleias legislativas e uma crescente percepção de que os governos agiam em favor de uns poucos e a custas da maioria dos cidadãos.

Os triunfos eleitorais de Andrés Manuel López Obrador no México, Jair Messias Bolsonaro no Brasil e Nayib Bukele em El Salvador em 2018 e 2019 foram manifestações claras desse descontentamento. Os protestos de outubro de 2019 no Chile, dos quais emergiu o atual processo constituinte, também.

As evidências dos últimos meses sugerem que o problema do desencanto com os partidos se aprofundou. Nas eleições presidenciais peruanas de 11 de abril, os dois candidatos mais votados somaram apenas 32% dos votos. Pedro Castillo – provavelmente o próximo presidente do Peru – obteve apenas 19% dos votos no primeiro turno presidencial, apenas um ponto acima da soma dos votos nulos e brancos.

Na eleição dos constituintes chilenos em 15 e 16 de maio, apenas 43% do eleitorado votou. O resultado foi um verdadeiro terremoto para o establishment partidário chileno, inclusive para a lista Apruebo-Dignidad, uma coalizão da nova esquerda da Frente Ampla com a velha esquerda do Partido Comunista. A soma dos votos obtidos pelo Chile Vamos (a coalizão dos partidos de centro-direita e extrema direita), a lista do Apruebo (os partidos da antiga Concertación de la Democracia) e Apruebo-Dignidad mostra que apenas metade daqueles que compareceram para votar optou pelos partidos estabelecidos. No final deste ano, o Chile realizará eleições legislativas e presidenciais, que ocorrerão enquanto a convenção constituinte recém-eleita redige uma nova constituição. Os próximos meses serão uma fonte de desafios interessantes para a democracia chilena.

Os desafios que a democracia enfrenta na América Latina não se limitam apenas à representação. Há um claro retrocesso em termos de qualidade democrática em não poucos Estados da região. O exemplo mais óbvio é o caso da Venezuela, que em apenas 25 anos passou de uma democracia com problemas a um autoritarismo competitivo, e desde o endurecimento do regime de Maduro, a um autoritarismo pleno. O caso venezuelano tende a chamar a atenção e não faltam motivos para isso. Trata-se de um país que atravessa uma profunda crise econômica, humanitária e política. Mas não é o único Estado que passa por um processo de erosão democrática. Os acontecimentos da semana passada na Nicarágua, onde o governo autoritário de Daniel Ortega e Rosario Murillo prendeu líderes da oposição, são prova disso. A Nicarágua realizará eleições presidenciais em 7 de novembro de 2021. A prisão dos líderes da oposição deixa poucas dúvidas de que a dupla Ortega-Murillo pretende realizar uma farsa eleitoral, semelhante àquelas realizadas pelo regime de Maduro na Venezuela em 2019 e 2020, ou a da eleição presidencial da própria Nicarágua em 2016.

Aos desafios das democracias regionais devemos acrescentar os presidentes hegemônicos. Nos últimos anos, vários dirigentes e acadêmicos têm acusado os tribunais, a mídia e até os poderes legislativos de orquestrar ‘golpes brandos’, sem perceber que, como indica um trabalho recente do cientista político argentino Aníbal Pérez Liñán, são os presidentes hegemônicos os que resultam ser uma ameaça à democracia. Há poucos meses, o partido do presidente salvadorenho Nayib Bukele obteve uma vitória esmagadora nas eleições legislativas, o que lhe permitiu destituir os 5 juízes da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador-Geral do Estado. A fraqueza ou ausência de freios e contrapesos, aqueles que fazem o que Guillermo O’Donnell chamou de “accountability horizontal”, é um problema para a saúde das democracias.

O resultado das eleições legislativas mexicanas da semana passada é, nesse sentido, uma notícia animadora. O partido do presidente Andrés Manuel López Obrador ainda mantém a maioria nas duas casas do Congresso, mas está longe de atingir o quórum necessário para aprovar reformas constitucionais. López Obrador, que chegou ao poder em 2018 com 53% dos votos, lançou neste ano ataques tanto contra o Judiciário quanto contra o Instituto Nacional Eleitoral, órgão responsável por garantir a transparência eleitoral no México, sucessor do Instituto Federal Eleitoral, cuja criação foi chave para encerrar as 7 décadas de governo do PRI.

Fenômenos da América Latina como AMLO, Bolsonaro ou Bukele no presente, ou Rafael Correa, Evo Morales e Hugo Chávez no passado, destacam a relevância da liderança para a saúde das democracias. Quando os presidentes promovem políticas radicais, eles adotam uma perspectiva instrumental da democracia que enfraquece o compromisso das elites políticas com ela. Como mostraram Scott Mainwaring e Aníbal Pérez Liñán, as democracias têm mais chances de sobreviver quando os principais atores políticos e sociais têm um forte compromisso normativo com a sustentação do regime e quando moderam suas opções políticas. A polarização ideológica extrema não é de forma alguma positiva para a saúde da democracia.

Nos próximos dias, o Peru enfrentará múltiplos desafios nesse sentido. A escassa vantagem obtida por Pedro Castillo no segundo turno presidencial levou Keiko Fujimori a tentar reverter o resultado eleitoral por via da impugnação de umas 800 cédulas. Embora seja improvável que essa manobra seja bem-sucedida, se for, ela agravará os problemas de governabilidade que o Peru vem sofrendo nos últimos 5 anos. Mas mesmo a confirmação da vitória de Castillo suscita dúvidas. Castillo não é o líder do Perú Libre, a organização fundada por Vladimir Cerrón, que não pôde ingressar na seleção presidencial devido às acusações judiciais contra ele durante sua gestão como governador regional de Junín. A plataforma Perú Libre propõe mudanças radicais. Além disso, trata-se de um partido ligado ao Sendero Luminoso. Castillo deu um sinal de moderação tanto durante a campanha eleitoral do segundo turno, quanto na última semana. No entanto, não está claro até que ponto o restante do Perú Libre compartilha dessa posição.

A pandemia da Covid-19 agravou e trouxe à tona as causas por trás do descontentamento com o funcionamento da democracia na região. Entre elas temos as desigualdades persistentes, a fraqueza do Estado e a corrupção. Há pouco mais de quarenta anos, a América Latina passou por uma onda na qual a democracia varreu os regimes autoritários de tipos muito diferentes. A onda foi acompanhada por um forte otimismo sobre os benefícios que a democracia traria aos países da região. Pouco resta desse otimismo hoje. Enfrentar esses problemas e recriar esse otimismo são os desafios que a região tem pela frente.

*Por Ignacio Labaqui – Cientista político (UCA-Ucema).

*Texto publicado originalmente no site Perfil Argentina.

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