A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (22), às 15 horas, no plenário 12, para debater o abandono de pessoas idosas. O debate foi solicitado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
O Censo Demográfico de 2022 mostrou que o Brasil tem 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais. A partir de 2039, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que haverá mais idosos do que crianças no País.
“Esses números ressaltam a necessidade urgente de um olhar atento às dificuldades enfrentadas por essa parcela da população, incluindo o abandono por familiares, responsáveis ou cuidadores”, afirma Haroldo Cathedral.
A Lei 10.741/03, que institui os direitos das pessoas idosas, prevê detenção de 6 meses a 3 anos para quem abandonar um idoso. “Apesar das penalidades impostas, sabe-se que o abandono de pessoa na terceira idade tem aumentado cada dia mais”, lamenta o parlamentar.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 registrou 19.987 casos de abandono de idosos.
Dos 26 estados do Brasil e Distrito Federal, cinco deles têm uma população idosa acima da média nacional, que é de 14,7% do total (segundo a PNAD 2021-2022):
- Rio de Janeiro: 19,1%;
- Rio Grande do Sul: 18,6%;
- São Paulo: 16,6%;
- Minas Gerais: 15,2%;
- Santa Catarina: 15,2%.
* Matéria publicada com informações da Agência Câmara.